Browsing by Advisor Burgo, Vitor
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
12-Dec-2017 | Licença compulsória na indústria farmacêutica: o instrumento de efetivação do acesso aos medicamentos e ao direito fundamental à saúde | Abreu, Maria Olimpia Boina de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2017 | O estado brasileiro e o direito à saúde: uma análise sobre o dever estatal de prestar assistência à saúde | Branco, Andressa Silva Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2017 | A redação do art. 489, §1°, iv, do NCPC como instrumento de discricionariedade do julgador frente ao dever de fundamentação | Coelho, Haniele Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2017 | A regra da dupla conforma e a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro: uma análise por meio do direito comparado | Destefani, Matheus Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jul-2019 | O fracasso do judiciário quanto as demandas sobre bullying: uma análise quantitativa | Galvani, Amábili Maifrede | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | Caráter de agente social da mídia dentro de uma comunidade a partir da análise do programa ‘’prometeu, cumpriu?’’ do jornal ESTV da TV Gazeta e da falta de regulamentação/concepção jurídica a respeito da comunicação social e comunitária | Guedes, Caio Gabriel | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2018 | Os critérios para concessão de incentivos fiscais à indústria cinematográfica brasileira e sua contribuição para o direito fundamental à cultura | Loureiro, Arthur Luís | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2018 | A obrigatoriedade da audiência de conciliação do art. 334 do código de processo civil de 2015: uma análise crítica | Merçon, Victória De Pontes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jul-2019 | Guarda compartilhada de animais domésticos no divórcio e na dissolução de união estável | Oliveira, Gabriela Hendges Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jul-2019 | O surgimento da sucumbência recursal no novo CPC como forma de desestímulo ao ajuizamento de demandas e recursos fadados ao insucesso | Pagotto, Bruna Sabadini | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | A responsabilidade civil derivada do fenômeno da pornografia de vingança à luz do direito brasileiro | Passos, Lorena Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2017 | Juizado especial estudal cível de vitória e sua base principiológica: uma possível violação ao princípio da celeridade processual | Pinto, Mylla Klueger de Morais Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2019 | Desleituras em série: uma análise narrativa do precedente judicial brasileiro a luz de desventuras em série | Soares, Alan Mori Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | O uso de meios executivos atípicos no processo de execução de quantia certa | Tamanini, Ana Maria | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jul-2019 | Relações incestuosas: um dialógo entre a psicanálise, o direito e a justiça restaurativa | Zandonadi, Carolina Brioschi | Trabalho de Conclusão de Curso |