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Title
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18-Oct-2021
Uma análise acerca da primordialidade da preservação do elemento probatório por meio da manutenção da cadeia de custódia da prova penal
Oliveira, Maria Guedes Gonçalves de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A mídia influencia os participantes sorteados para o tribunal do júri?
Oliveira, Renata Azevedo de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
O princípio da coculpabilidade e sua (in)aplicabilidade como atenuante genérica no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Palmeira, Nathália Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11.343/06, com base na ideologia curativa da organização mundial da saúde
Peixoto, Maria Angela Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Os reflexos do discurso emergencial e expansionista punitivo na lei de crimes ambientais
Pereira, Leticia Merçom
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Análise da contaminação do magistrado em contato com as provas ilícitas e suas consequências processuais penais
Pianca, Gabriela Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Influência da mídia nos casos de grande repercussão de competência do tribunal do júri e a violação ao princípio da presunção de inocência
Pim, Maria Vitória Dall’orto Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduo
Pinheiro, Pedro Costa Grobberio
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Uma análise da atipicidade do crime, exploração de casa de prostituição, previsto no art. 229 do código penal, a luz do contexto social atual
Ramos, Wendy Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A interferência do direito penal na questão das drogas: uma análise do programa de redução de danos
Reinholz, Paulo Ricardo
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Entre a inadimplência e o crime tributário do art. 2º, ii da Lei 8.137/1990: estudo sob uma perspectiva crítica
Rezende, Kevin Bravim
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Sistema prisional brasileiro: a progressão de regime e a expectativa de ressocialização do preso
Ribeiro, Lara Bastos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
A falta de critérios objetivos na lei de drogas para a distinção entre usuários e traficantes
Rölke, Jordana Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A eutanásia no direito penal brasileiro: a possibilidade da legalização e descriminalização da prática à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Santos, Igor de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Eutanásia: implicações da dignidade da pessoa humana prevista na Constituição Federal de 1988 frente à eutanásia
Schuwanz, Sandro Janke
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simples
Sessa, Amanda Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2024
O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridade
Smarzaro, Pedro Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Depoimento sem dano: método alternativo de efetivação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de delitos sexuais
Souza, Thalita Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Crimes contra a honra: análise principiológica penal e constitucional da necessidade de descriminalização
Teixeira, Joana Miguel Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crime
Uliana, Bárbara Fiorentini
Trabalho de Conclusão de Curso