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16-Dec-2020A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à torturaNardoto, Giovana RamosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiáticoNascimento, Juliana Ramos doTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021A (in) eficácia da persecução penal nos crimes de corrupção: uma análise a partir de novas técnicas investigativasNeves, Thamyris dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Transtornos mentais: a relação entre o aumento de casos, o crescimento de crimes contra a vida e a responsabilidade penal do portadorNoia, Caio MenegattiTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021Uma análise acerca da primordialidade da preservação do elemento probatório por meio da manutenção da cadeia de custódia da prova penalOliveira, Maria Guedes Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019A mídia influencia os participantes sorteados para o tribunal do júri?Oliveira, Renata Azevedo deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017O princípio da coculpabilidade e sua (in)aplicabilidade como atenuante genérica no Tribunal de Justiça do Espírito SantoPalmeira, Nathália FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11.343/06, com base na ideologia curativa da organização mundial da saúdePeixoto, Maria Angela MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Os reflexos do discurso emergencial e expansionista punitivo na lei de crimes ambientaisPereira, Leticia MerçomTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Análise da contaminação do magistrado em contato com as provas ilícitas e suas consequências processuais penaisPianca, Gabriela VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Influência da mídia nos casos de grande repercussão de competência do tribunal do júri e a violação ao princípio da presunção de inocênciaPim, Maria Vitória Dall’orto MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduoPinheiro, Pedro Costa GrobberioTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Uma análise da atipicidade do crime, exploração de casa de prostituição, previsto no art. 229 do código penal, a luz do contexto social atualRamos, Wendy OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A interferência do direito penal na questão das drogas: uma análise do programa de redução de danosReinholz, Paulo RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Entre a inadimplência e o crime tributário do art. 2º, ii da Lei 8.137/1990: estudo sob uma perspectiva críticaRezende, Kevin BravimTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Sistema prisional brasileiro: a progressão de regime e a expectativa de ressocialização do presoRibeiro, Lara BastosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018A falta de critérios objetivos na lei de drogas para a distinção entre usuários e traficantesRölke, Jordana CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019A eutanásia no direito penal brasileiro: a possibilidade da legalização e descriminalização da prática à luz do ordenamento jurídico brasileiroSantos, Igor de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Eutanásia: implicações da dignidade da pessoa humana prevista na Constituição Federal de 1988 frente à eutanásiaSchuwanz, Sandro JankeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simplesSessa, Amanda LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
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