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2-Jul-2019
A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebrado
Leão, Matheus Serrano
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integral
Leite, Beatriz Alcici Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humana
Leite, Lara Bello da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A utilização da religião na metodologia de execução de pena da APAC fere a liberdade religiosa e laicidade estatal? E como a crise carcerária influencia na expansão do programa
Lima, Eduarda Collodetti da Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniais
Lopes, Christiano Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Vedação à utilização do exame criminológico como requisito subjetivo para fins de progressão de regime na execução penal
Loureiro, Thaís Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração pública
Machado, Lívia Sena da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência
Magnago, Lara Hemerly Cintra
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Estudo sobre os impactos da pandemia da covid-19 dentro do sistema prisional brasileiro
Martins, Luana Oliveira Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica entre casais lésbicos à luz do precedente n° 1.977.124 do STJ
Matias, Thaís dos Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileiras
Monteiro, João Paulo Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
CRÍTICA À RAZÃO PUNITIVA: A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA ENQUANTO FUNDAMENTO DE UM SISTEMA PENAL COMPATÍVEL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Motta, Matheus Sardinha da
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Análise da nulidade da ausência do membro do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento: relativa ou absoluta?
Moulin, Julia Stange Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A relação entre prisão processual e colaboração premiada: compatibilidade entre a voluntariedade exigida pela lei 12.850/2013 e a situação prisional do colaborador
Munhão, Julia Belloti
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à tortura
Nardoto, Giovana Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiático
Nascimento, Juliana Ramos do
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A (in) eficácia da persecução penal nos crimes de corrupção: uma análise a partir de novas técnicas investigativas
Neves, Thamyris dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Transtornos mentais: a relação entre o aumento de casos, o crescimento de crimes contra a vida e a responsabilidade penal do portador
Noia, Caio Menegatti
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
Uma análise acerca da primordialidade da preservação do elemento probatório por meio da manutenção da cadeia de custódia da prova penal
Oliveira, Maria Guedes Gonçalves de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A mídia influencia os participantes sorteados para o tribunal do júri?
Oliveira, Renata Azevedo de
Trabalho de Conclusão de Curso