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15-Dec-2021
A (in) constitucionalidade da íntima convicção dos jurados no tribunal do júri
Ganho, Hemilly Luber
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A influência da criminologia midiática na construção do discurso da necessidade de redução da maioridade penal no Brasil
Guimarães, Bruna Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
A aplicação da justiça restaurativa e da mediação penal nos crimes de violência doméstica contra a mulher
Guisso, Andyara Oss
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebrado
Leão, Matheus Serrano
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integral
Leite, Beatriz Alcici Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humana
Leite, Lara Bello da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A utilização da religião na metodologia de execução de pena da APAC fere a liberdade religiosa e laicidade estatal? E como a crise carcerária influencia na expansão do programa
Lima, Eduarda Collodetti da Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniais
Lopes, Christiano Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Vedação à utilização do exame criminológico como requisito subjetivo para fins de progressão de regime na execução penal
Loureiro, Thaís Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração pública
Machado, Lívia Sena da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência
Magnago, Lara Hemerly Cintra
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Estudo sobre os impactos da pandemia da covid-19 dentro do sistema prisional brasileiro
Martins, Luana Oliveira Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica entre casais lésbicos à luz do precedente n° 1.977.124 do STJ
Matias, Thaís dos Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileiras
Monteiro, João Paulo Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
CRÍTICA À RAZÃO PUNITIVA: A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA ENQUANTO FUNDAMENTO DE UM SISTEMA PENAL COMPATÍVEL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Motta, Matheus Sardinha da
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Análise da nulidade da ausência do membro do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento: relativa ou absoluta?
Moulin, Julia Stange Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A relação entre prisão processual e colaboração premiada: compatibilidade entre a voluntariedade exigida pela lei 12.850/2013 e a situação prisional do colaborador
Munhão, Julia Belloti
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à tortura
Nardoto, Giovana Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiático
Nascimento, Juliana Ramos do
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A (in) eficácia da persecução penal nos crimes de corrupção: uma análise a partir de novas técnicas investigativas
Neves, Thamyris dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso