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Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-Dec-2019A operabilidade de um sistema penal seletivo à luz da política criminal de guerra às drogasCalasense, Manoel Costa ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A medida de segurança no direito penal brasileiro: a (in)constitucionalidade do instituto penal dirigido ao inimputável portador de doença mentalCampos, Felipe CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023O psicopata e o sistema carcerário: a dificuldade da efetivação do objetivo final da prisão e a aplicação de uma terceira via como pena alternativaCarneiro, Marina SeidelTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: análise da liberdade de imprensa e do direito a um julgamento justoCarneiro, Mayara TrevizaneTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021A responsabilidade penal do compliance officer diante da prática de crimes no âmbito empresarial: uma análise com base na figura da omissão imprópriaCasotti, Eduarda CoserTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018A influência midiática na aplicação de medidas alternativas à pena privativa de liberdade no processo criminalCassaro, Vitória LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021O art. 156 do CPP e a análise quanto à sua recepção pela constituição de 1988Cazelli, Vitor CaféTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021A reparação do dano à luz da criminologia crítica: uma análise de sua aplicação nos crimes tributários e no crime de furtoChamon, Elisa BebberTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A corrupção passiva de agentes políticos : uma desconstrução do imaginário social punitivista midiáticoCosta, Carina Campo Dall'ortoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Exame criminológico: análise e reflexão a luz dos princípios da execução penalCosta, Luís Felipe MarianiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penalDornelas, Gabriel BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Mídia e tribunal do júri: um estudo sobre a violação do sistema de direitos e garantias fundamentais a partir do caso Boate KissEller, Maria Eduarda Salgado RochaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?Fadini, Sara Septimio AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A influência da mídia nos processos de competência do tribunal do júri: uma análise à luz do princípio constitucional da presunção de inocênciaFassarella, Yasmin NevesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A ressocialização do apenado a partir do trabalho no brasil: o papel das empresas no resgate da dignidade da pessoa humana e a sociedade como uma segunda forma de puniçãoFeliciano, Laura OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penalFrancisco, Victor HugoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Recurso especial nº 1.557.461/sc e habeas corpus nº 381.248/mg: a virada de entendimento do STJ sobre a data-base na execução penalFreitas, Mariana Athayde DeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021A (in) constitucionalidade da íntima convicção dos jurados no tribunal do júriGanho, Hemilly LuberTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019A influência da criminologia midiática na construção do discurso da necessidade de redução da maioridade penal no BrasilGuimarães, Bruna CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017A aplicação da justiça restaurativa e da mediação penal nos crimes de violência doméstica contra a mulherGuisso, Andyara OssTrabalho de Conclusão de Curso
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