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10-Jul-2018A corrupção passiva de agentes políticos : uma desconstrução do imaginário social punitivista midiáticoCosta, Carina Campo Dall'ortoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Exame criminológico: análise e reflexão a luz dos princípios da execução penalCosta, Luís Felipe MarianiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penalDornelas, Gabriel BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Mídia e tribunal do júri: um estudo sobre a violação do sistema de direitos e garantias fundamentais a partir do caso Boate KissEller, Maria Eduarda Salgado RochaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?Fadini, Sara Septimio AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A influência da mídia nos processos de competência do tribunal do júri: uma análise à luz do princípio constitucional da presunção de inocênciaFassarella, Yasmin NevesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A ressocialização do apenado a partir do trabalho no brasil: o papel das empresas no resgate da dignidade da pessoa humana e a sociedade como uma segunda forma de puniçãoFeliciano, Laura OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penalFrancisco, Victor HugoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Recurso especial nº 1.557.461/sc e habeas corpus nº 381.248/mg: a virada de entendimento do STJ sobre a data-base na execução penalFreitas, Mariana Athayde DeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021A (in) constitucionalidade da íntima convicção dos jurados no tribunal do júriGanho, Hemilly LuberTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019A influência da criminologia midiática na construção do discurso da necessidade de redução da maioridade penal no BrasilGuimarães, Bruna CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017A aplicação da justiça restaurativa e da mediação penal nos crimes de violência doméstica contra a mulherGuisso, Andyara OssTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebradoLeão, Matheus SerranoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integralLeite, Beatriz Alcici MatosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humanaLeite, Lara Bello da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A utilização da religião na metodologia de execução de pena da APAC fere a liberdade religiosa e laicidade estatal? E como a crise carcerária influencia na expansão do programaLima, Eduarda Collodetti da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniaisLopes, Christiano Gabetto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Vedação à utilização do exame criminológico como requisito subjetivo para fins de progressão de regime na execução penalLoureiro, Thaís VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração públicaMachado, Lívia Sena da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocênciaMagnago, Lara Hemerly CintraTrabalho de Conclusão de Curso
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