Browsing by Advisor Bedaque, José Roberto dos Santos
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
19-Nov-2004 | A garantia da publicidade no processo civil | Almada, Roberto José Ferreira de | Dissertação |
27-Sep-2007 | Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legal | Carvalho Júnior, Odilair | Dissertação |
29-Apr-2005 | A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação | Câmara, Marcela Regina Pereira | Dissertação |
30-Nov-2007 | A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídica | Coser, Brunella Piras | Dissertação |
9-Apr-2010 | Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios | Gagno, Luciano Picoli | Dissertação |
5-Apr-2008 | Uma análise do mandado de segurança individual repressivo sob o prisma do princípio da efetividade processual | Grilo, Ricardo Melhorato | Dissertação |
12-Aug-2004 | Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas | Hertel, Daniel Roberto | Dissertação |
18-Dec-2008 | Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdição | Neffa Junior, José Antonio | Dissertação |
28-Jun-2006 | Acesso à justiça e a função institucional do PROCON | Rizzo, Paulo Sergio | Dissertação |
6-May-2005 | Tutela preventiva-condenatória nos deveres jurídicos de fazer e não fazer: técnica de efetividade e segurança | Sartório, Elvio Ferreira | Dissertação |
5-May-2005 | Ministério Público e efetividade do processo civil | Zenkner, Marcelo Barbosa de Castro | Dissertação |