Browsing by Advisor Assis, Karoline Marchiori de
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
10-Dec-2018 | Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparência | Carneiro, Davi Araujo Portela | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | A dispensa do processo licitatório por situações de urgência: a problemática da emergência fabricada | Carvalho, Gabrielle Andrieta | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2021 | As parcerias público-privadas como mecanismos asseguradores do direito fundamental à boa administração pública | Castro, Gabriel Lakatos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | A onerosidade tributária e a corrosão do princípio da capacidade contributiva geradas pelo fenômeno da evasão fiscal | Figueiredo, Lucas Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2023 | A (im)possibilidade da tributação sobre a renda na permuta entre criptomoedas com inexistência de torna | Guimarães, Vitor Dell Antônio | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributiva | Krause, Gustavo Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2017 | O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social | Leite, Adryelle Covre | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Sep-2021 | A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídica | Lira, Jéssica Ribeiro Lourenço de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Jun-2022 | A imunidade tributária do ITBI quando da integralização de bem imóvel a pessoa jurídica como capital subscrito | Malta, Clarissa Pitanga | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | Análise do programa nacional de desestatização: sob a perspectiva da Estatal Petróleo Brasileiro S/A | Morandi, Bernardo de Mattos | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadorias | Peixoto, Rafael Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2018 | O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiro | Pereira, Filipe Vieira Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | Tributação de operações com Bitcoin pelo imposto de renda da pessoa física | Peyneau, Luisa Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2021 | O não recolhimento do ICMS próprio e o artigo 2, II Lei 8137/90 | Rocha, Amanda Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | Tributação de criptomoedas | Silva, Letícia Vieira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Sep-2021 | A submissão da administração pública aos precedentes judiciais vinculantes como imperativo do princípio da juridicidade | Souza, Nayene Campos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2019 | Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isenções | Thomas, Nycole da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |