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Issue Date
Title
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Type
7-Oct-2021
Mecanismos alternativos de otimização da persecução do crédito tributário: uma análise da eficiência à luz do modelo executivo tradicional
Costa, Filipe de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
O compliance tributário como ferramente da administração tributária na concessão de benefícios fiscais federais
Côrtes, Moacyr Pimentel de Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A fenomelogia da incidência tributária do ISS e do ICMS nas operações relativas a software no Brasil
Perovano, Matheus Campello
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Uma análise jurisprudencial acerca da definição do termo de escoamento do prazo decadencial do crédito tributário
Rosetti, Gustavo Martins Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscal
Severo, Amanda Regattieri
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streaming
Simões, Vinícius Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Da dupla incidência do imposto sobre produtos industrializados de origem estrangeira - desembaraço aduaneiro e revenda: análise de sua jurisdicidade
Stefenoni, Gabriel Sirtoli
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
(I) legalidade da citação editalícia para citação dos interessados nos procedimentos demarcatórios de terrenos de marinha no Estado do Espírito Santo: estudo de caso dos procedimentos questionados através da ação civil pública 0003877-65.2012.4.02.5001
Vasconcelos, Thiago Laranja de
Trabalho de Conclusão de Curso