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28-Jun-2022
O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo, fora de listas de dispensação gratuita, pelo Estado
Alcântara, Yan Brandão de
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2018
Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggeriana
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
Dissertação
23-Mar-2020
Deveres fundamentais da família e direito à herança: análise da possibilidade de flexibilização da legítima
Bachour, Rodrigo Maia
Dissertação
5-Aug-2022
O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito
Bastos, Rafael Calhau
Dissertação
13-Feb-2012
Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos Jurídicos
Bernardo Segundo, Ronaldo Louzada
Dissertação
8-Aug-2016
O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos
Buarque, Rodrigo Costa
Dissertação
1-Jul-2019
Ativismo judicial e limites da jurisdição constitucional: o caso da ADPF 442
Carlete, Juliana Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Judicialização da saúde: o papel dos núcleos de assessoramento técnico
Carvalho, Lara Pittol Lugão
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Direito previdenciário: a (in) constitucionalidade da extensão da pensão por morte a estudantes maiores de 21 anos não portadores de necessidades especiais
Carvalho, Leivan Felipe da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
O direito à liberdade religiosa e o direito à vida: o conflito existente nos casos em que a transfusão de sangue é um meio necessário para salvar a vida do paciente testemunha de jeová
Carvalho, Marcos Vinicius Von Der Hayden
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2016
Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
Tese
11-Dec-2017
A (im)possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas no processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução contratual
Davariz, Caroline Aparecida Vianna
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jul-2010
Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais
Deus, Jardel Sabino de
Dissertação
8-Aug-2022
Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Dissertação
12-Dec-2018
Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrio
Fraga, João Henrique Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Armas e vida: uma reflexão sobre o estatuto do desarmamento frente aos princípios constitucionais da segurança e liberdade
Freitas Filho, Ivan Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2017
A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indireta
Freitas, Rodrigo Cardoso
Tese
13-Mar-2017
Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política
Galante, Elisa Helena Lesqueves
Tese
11-Sep-2020
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Tese
12-Dec-2018
A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso