Browsing by Advisor Oliveira, Antônio Leal de
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 13-Dec-2022 | A justiça restaurativa como instrumento de ressocialização de adolescentes infratores: uma análise do instituto como método alternativo de resolução de conflitos | Aguiar, Maria Fernanda Boiteux de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Sep-2021 | Estética e consumo na sociedade contemporânea: o papel dos influenciadores digitais no fomento ao consumo de serviços cirúrgico-estéticos | Alves, Thais Marcele Torres da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2021 | A dignidade menstrual como componente do direito fundamental de proteção à saúde das mulheres em situação de vulnerabilidade | Azevedo, Dayanne Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2022 | Direito do autista ao acompanhamento educacional especializado: análise do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 12.764/12, à luz do direito fundamental à educação | Cabral, Rafaella de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2022 | A disciplina jurídica da transição de gênero, à luz da Portaria n° 2.803/13 do Ministério da Saúde e da Resolução nº 2.265/19 do Conselho Federal de Medicina, e o princípio da dignidade da pessoa humana no Brasil | Kock, Luciana Balliana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Nov-2021 | A hegemonia da narrativa histórica militar na atualidade: o papel exercido pelo direito brasileiro na perpetuação da memória acerca da lei de anistia | Marinho, Annelise Fraga Loureiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2022 | Sobrevivendo no inferno: necropolítica no sistema carcerário brasileiro e a obstrução da plena reintegração social do apenado | Pereira, Lorenzo Gratz | Trabalho de Conclusão de Curso |
