Browsing by Advisor Moura, Renata Helena Paganoto

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9-Jul-2018A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamentoAlves, Willer TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Aplicação do método adequado de resolução de conflitos decorrente de abandono afetivo: mediação x justiça restaurativaBarros, Juliana Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021Fashion law: a propriedade intelectual e os seus institutos jurídicos de proteçãoBraga, Brunella AltoéTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020Conflitos familiares decorrentes da prática de abandono afetivo e o método mais adequado para sua resoluçãoCastilho, Isabela Dornelas Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Direito de laje: atualização legislativa em prol da promoção e garantia do direito à moradiaFalqueto, Guilherme GagnoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Teorias possessórias e seus desdobramentos nos conflitos possessórios envolvendo bens públicos e privados: uma análise da jurisprudência do TJ/ES entre 2019 a 2021Frigini, Stéfani ZuccolottoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021A arquitetura de exclusão enquanto óbice à concretização do direito à cidadeLima, Letícia PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A função social da propriedade e a aplicabilidade do instituto do artigo 1.228 §§ 4º e 5ºMalini, Thayná JesuinoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A função socioambiental do parque estadual da Pedra AzulModolo, Alice Edivirgem Monteverde PeterleTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A formação do advogado e sua importância na resolução alternativa dos conflitosMorais, Raquel Cortes CruzTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A possibilidade de indenização por desapropriação indireta em casos de tombamento de imóveisNatalli, Pedro Egidio AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da intervenção mínima do estado nas relações familiaresPeixoto, André Luiz Baptista LadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021Função social da propriedade: uma análise bourdieusiana da (in)aplicabilidade do paradigma liberal-individualista do direito de propriedade no BrasilSchimith, JessicaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021O comércio eletrônico e a LGPD: uma reflexão sobre os impactos da lei e suas vantagens e desvantagens a essa atividade comercialSouza, Tainá Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A aplicabilidade da mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais: uma análise do provimento nº 67 do Conselho Nacional de JustiçaVimercati, Rafaella LitkeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A proteção legal dos novos arranjos familiaresZon, Giulia Freitas Barbosa GamaTrabalho de Conclusão de Curso
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