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13-Dec-2017
A constituição como mito e a promessa da greve do servidor público no estado democrático de direito
Alves, Brunella Vasconcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2018
A contratação temporária dos agentes socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceção permanente?
Araújo, Tayane de Castro
Dissertação
27-Jun-2023
Violência contra a mulher no ciclo gravídico-puerperal: uma lacuna normativa no direito brasileiro
Bonomo, Maria Eduarda Callegari
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2014
A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados
Campanha, Breno Maifrede
Dissertação
9-Jul-2018
Influências político-ideológicas na atuação dos membros permanentes do conselho de segurança da ONU: reflexos na crise migratória da Síria
Dias, Mateus Bustamante
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2022
O julgamento do recurso extraordinário 1.010.606/RJ à luz da teoria da memória: a incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal e a garantia do direito à memória
Fonseca, Ana Beatriz Esteves da
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2020
Da chibata ao camburão: a (re) construção da memória racial nacional como alternativa à seletividade do Sistema de Justiça Penal no Brasil
Gomes, Raoni Vieira
Dissertação
15-Dec-2020
A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucional
KEIPER, Manuela de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2018
(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"
Leonel, Wilton Bisi
Tese
26-Jun-2022
Direito, violência simbólica e desigualdade de gênero no futebol brasileiro
Lima, Yasmin Cont
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2013
A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
Lopes, Robson Louzada
Dissertação
2-Sep-2021
O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro
Luiz, Júlia Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumo
Mendes, Maria Eduarda Barcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumo
Mendes, Maria Eduarda Barcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2013
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Oliveira, Letícia Zeferino de
Dissertação
8-Mar-2013
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Oliveira, Letícia Zeferino de
Dissertação
16-Sep-2016
Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta
Paula, Rodrigo Francisco de
Tese
16-Dec-2022
A responsabilidade dos municípios na proteção dos direitos humanos a partir do pacto federativo: um estudo com base no caso dos refugiados da etnia indígena Warao
Pôncio, Sara Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informação
Ramos, Paula Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A questão territorial indígena sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos no Brasil
Rodrigues, Julia Horst
Trabalho de Conclusão de Curso