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8-Oct-2021
Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União Europeia
Arraes, Juliana Guedes
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição.
Battistin, Mateus Bitencourt
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
A utilização dos critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal para a aplicação do princípio da insignificância e a discricionariedade do julgador
Bertolani, Fernanda
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Crise climática e acordos ambientais internacionais: a omissão do Brasil frente ao aquecimento global
Braga, Ana Júlia Bof
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A questão das drogas: a inconstitucionalidade de sua proibição e os efeitos do proibicionismo
Cunha Neto, Milton
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Análise da constitucionalidade da vaquejada: direito à cultura ou maus tratos aos animais?
Devens, Ímero Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Logoterapia aplicada aos presídios brasileiros
Ferraz, Leonardo Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
Instituto Recall e voto de desconfiança: uma análise a partir do impeachment de Dilma Rousseff
GIANIZELI, Gabriela Lacerda
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert Alexy
Giuberti, Rerman Risperi
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Tribunal do Júri: uma análise de direito comparado entre o modelo brasileiro e Norte-Americano
Gorza, Mateus Boechat
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileira
Leles , Igor Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
Cinema, literatura e direito com “Laranja mecânica” e a criminologia: prevenção de delitos e ressocialização do criminoso
Mechelli, Carlos Eduardo Esbeltte
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
O debate Dworkin-Posner: igualdade x liberdade
Mendonça, Roberto Wagner
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Periculum in mora inverso: a existência de critérios objetivos na fundamentação dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça.
Messias, Ana Carolina
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
As alterações genéticas através do estudo de caso de casal homoafetivo e inseminação artificial para filho surdo: uma análise a partir do direito brasileiro
Palazzo, Thays Oliveira Souza Piva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Análise de (in)constitucionalidade da internação involuntária de dependentes químicos frente ao princípio da autonomia, da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à segurança pública
Ramos, Renata Priscila Luiza da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
Princípio da reserva do possível e sua utilização para impedir a efetivação do direito fundamental à saúde
Rocha, Tatiany Caris da
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Desmilitarização da Polícia Militar
Rosa, Yang Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
O direito ao transporte como direito fundamental social: análise da construção da luta pelo transporte na Grande Vitória durante as duas primeiras décadas do Séc. XXI
Serrano Junior, Volmar Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Quebra de sigilo do doador do material genético: direito à verdade biológica x direito ao sigilo do doador
Sessa, Arthur Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso