Browsing by Advisor Maia, Alexandre Campaneli Aguiar

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8-Oct-2021Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União EuropeiaArraes, Juliana GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição.Battistin, Mateus BitencourtTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021A utilização dos critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal para a aplicação do princípio da insignificância e a discricionariedade do julgadorBertolani, FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A questão das drogas: a inconstitucionalidade de sua proibição e os efeitos do proibicionismoCunha Neto, MiltonTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Logoterapia aplicada aos presídios brasileirosFerraz, Leonardo AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert AlexyGiuberti, Rerman RisperiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileiraLeles , Igor LopesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022Cinema, literatura e direito com “Laranja mecânica” e a criminologia: prevenção de delitos e ressocialização do criminosoMechelli, Carlos Eduardo EsbeltteTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021O debate Dworkin-Posner: igualdade x liberdadeMendonça, Roberto WagnerTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Periculum in mora inverso: a existência de critérios objetivos na fundamentação dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça.Messias, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021As alterações genéticas através do estudo de caso de casal homoafetivo e inseminação artificial para filho surdo: uma análise a partir do direito brasileiroPalazzo, Thays Oliveira Souza PivaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019Princípio da reserva do possível e sua utilização para impedir a efetivação do direito fundamental à saúdeRocha, Tatiany Caris daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Desmilitarização da Polícia MilitarROSA, YANG BORGESTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022O direito ao transporte como direito fundamental social: análise da construção da luta pelo transporte na Grande Vitória durante as duas primeiras décadas do Séc. XXISerrano Junior, Volmar VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Quebra de sigilo do doador do material genético: direito à verdade biológica x direito ao sigilo do doadorSessa, Arthur LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honraSilva, Arthur FagundesTrabalho de Conclusão de Curso