Browsing by Advisor Gomes, Anderson Burke
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
1-Jul-2022 | Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiro | Araujo, Mateus Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Chaves, Maurício Wernersbach | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Aug-2021 | A plausibilidade da utilização do Big Data para a predição de crimes no Brasil frente aos seus riscos e consequências | Fiorot, Bruna Luchi | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Aug-2021 | O exame criminológico e a análise de sua (i)legalidade como requisito para fruição de direitos executórios: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo | Fraipont, Matheus Vianna Barreto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Oct-2021 | Razoável duração do processo penal e da prisão preventiva: de que forma os efeitos da longa duração do processo viola direitos constitucionais do réu preso preventivamente? | França, Enrico Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2022 | Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitos | Gava, Leonardo Endringer | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Sep-2021 | Uma análise de alguns institutos penais: como a crise da covid-19 pode influenciar no período de repouso noturno de quarentena e na aplicação dos referidos institutos? | Muzi, Filipe Alvarenga de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penal | Oliveira, Alex Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2022 | Autoria imediata e mandante: uma análise da culpabilidade como grau de reprovação, pelo prisma da teoria da prevenção geral negativa | Oliveira, Enzo Schmitd de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | Ir(retroatividade) do acordo de não persecução penal | Oliveira, Roberta Sessa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2022 | O redescobrimento da vítima no anteprojeto do novo código de processo penal: uma análise comparativa do conceito à atuação no procedimento ordinário | Picoli, João Victor Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança? | Salomão, Mateus Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2022 | A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penais | Suzano, Diogo Dadalto | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | Estado de coisas inconstitucional: uma análise da superlotação do sistema carcerário e a consequente violação de direitos fundamentais dos presos | Vieira, Murilo Alvarenga Pacheco | Trabalho de Conclusão de Curso |