Browsing by Advisor Fabriz, Daury Cezar
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
13-Dec-2013 | A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil | Abreu, Ivy de Souza | Dissertação |
13-Dec-2007 | Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro | Belisário, Bethânia Silva | Dissertação |
15-Aug-2005 | A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade | Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti | Dissertação |
13-Jul-2007 | Análise do princípio da atipicidade do ilícito administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal substantivo | Dezan, Sandro Lucio | Dissertação |
3-Dec-2004 | A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro | Gazola, Patrícia Marques | Dissertação |
17-Dec-2013 | Desenvolvimento sustentável, direitos humanos e contradições do modo de produção capitalista | Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti | Dissertação |
29-Jun-2022 | Ortotanásia como um meio de efetivação da dignidade da pessoa humana: um estudo sob a ótica dos princípios fundamentais brasileiros | Lemos, Pedro Henrique de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Feb-2011 | Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy | Lube, Chandler Galvam | Dissertação |
11-Dec-2012 | O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a dignidade dos apenados capixabas: uma abordagem a partir da criminologia crítica | Marques, Fabiano Lepre | Dissertação |
6-Jun-2008 | Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desporto | Ronchi , Rodrigo Wernersbach | Dissertação |
13-Feb-2009 | Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos | Silva, Caleb Salomão Pereira | Dissertação |
17-Dec-2013 | O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo Latino Americano por uma concepção multicultural dos direitos humanos | Silva, Heleno Florindo da | Dissertação |
2-Aug-2013 | Destinação das receitas das contribuições de seguridade social e efetividade dos direitos sociais no contexto do neoliberalismo: a articulação entre a constituição tributária e a constituição financeira | Souza, Ademilson Lima de | Dissertação |
8-Mar-2007 | A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil | Valentim, Aline Medeiros Vasconcelos | Dissertação |
27-Mar-2014 | Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporânea | Zanon, Pedro Henrique Nascimento | Dissertação |