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17-Dec-2013A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vidaAbikair Filho, JorgeDissertação
13-Dec-2013A construção do sentimento constitucional ambiental no BrasilAbreu, Ivy de SouzaDissertação
8-Jul-2005Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacionalAlcuri, Andressa D'angeloDissertação
3-Dec-2007A constituição, o direito adquirido e a contribuição social (previdenciária) dos servidores públicos inativosAquino, Crhistian Martins deDissertação
14-Dec-2021Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratóriaAraújo, Arthur Altoé deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2018Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivênciaAzeredo, Christiane Torres deDissertação
11-Dec-2018A falta de leitos nos hospitais públicos: violação ao direito à vidaÁvila, Eduarda VianezTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2010A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentaisBaptista, Isabelle deDissertação
13-Dec-2007Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiroBelisário, Bethânia SilvaDissertação
13-Dec-2007Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiroBelisário, Bethânia SilvaDissertação
12-Dec-2018Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas brasileiros e estudos de caso da PET 33/88RRBenevides, Igor BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021A responsabilidade civil do Estado por omissão a partir da tragédia de Mariana/MGCarneiro, Maria Victória BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2006As ameaças aos direitos fundamentais em situações de criseCavalheiro, Vanise Lima e SilvaDissertação
15-Aug-2005A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdadeChamberlain, Marise Medeiros CavalcantiDissertação
20-Mar-2018Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança públicaCosta, Luís Otávio MonteiroDissertação
14-Dec-2021O dever fundamental do indivíduo de promoção da saúde e a presunção do consentimento para doação de órgãos humanosCoutinho, João Vitor de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas: seria uma nova forma de censura contemporânea?Cunha, Gabriel Dumas daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2018O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiçaDebortoli, KarinaDissertação
13-Jul-2007Análise do princípio da atipicidade do ilícito administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal substantivoDezan, Sandro LucioDissertação
25-Feb-2011Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentaisDuarte, Renata StaufferDissertação
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