Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Advisor Fabriz, Daury Cesar
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 25
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
14-Dec-2021
Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratória
Araújo, Arthur Altoé de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
A falta de leitos nos hospitais públicos: violação ao direito à vida
Ávila, Eduarda Vianez
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2010
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Baptista, Isabelle de
Dissertação
12-Dec-2018
Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas brasileiros e estudos de caso da PET 33/88RR
Benevides, Igor Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A responsabilidade civil do Estado por omissão a partir da tragédia de Mariana/MG
Carneiro, Maria Victória Barreto
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2006
As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise
Cavalheiro, Vanise Lima e Silva
Dissertação
13-Oct-2021
A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas: seria uma nova forma de censura contemporânea?
Cunha, Gabriel Dumas da
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2011
Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
Duarte, Renata Stauffer
Dissertação
31-Jul-2006
A vinculação dos municípios aos direitos sociais e os royalties do petróleo
Filgueiras, Sofia Varejão
Dissertação
26-Oct-2007
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Fuchs, Horst Vilmar
Dissertação
17-Nov-2011
A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
Gomes, José Geraldo
Dissertação
25-Jun-2018
Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciário
Laranja, Anselmo Laghi
Tese
15-Dec-2006
A dignidade humana e as prisões capixabas
Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
Dissertação
11-Dec-2018
Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular
Machado, Leonardo Zamprogno
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Sep-2019
A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais
Maia, Alexandre Campanelli Aguiar
Tese
13-Mar-2015
Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentais
Negreiros, Danilo
Dissertação
31-Aug-2017
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Tese
13-Mar-2009
Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação política
Oliveira, Roberto Martins de
Dissertação
9-Jul-2018
O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educação
Santos, Anna Karolina Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2013
Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo Jurídico
Silva, Flaviana Röpke da
Dissertação