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Browsing by Advisor Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
20-Mar-2020
O direito à moradia e a sua eficácia jurídica: uma análise do papel da união na sua efetividade
Almeida, Hígor de Sá
Dissertação
1-Jul-2019
Guerra fiscal entre Estados: uma análise da concessão de benefícios fiscais com foco final para Lei Complementar nº 160/2017
Breda, Catarina Angela Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
A aplicação da capacidade contributiva ao imposto de transmissão causa mortis e doação na perspectiva aristotélica da justiça
Cesca, Gabriel Ribeiro Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2018
O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração pública
Dezan , Sandro Lúcio
Tese
15-Dec-2022
Análise da regulamentação das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro: da natureza jurídica, dos óbices e de sua fiscalização
Fernandes, Gustavo Vaccari
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Sistema jurídico-penal e gestão não-violenta de conflitos: uma análise sobre a possibilidade de reformulação dos paradigmas estruturais clássicos da justiça penal
Peixoto, Débora Medeiros
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2016
Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiro
Santos, Gustavo Antonio Pierazzo
Dissertação
12-Dec-2017
As imunidades e isenções tributárias como instrumentos da extrafiscalidade na efetivação de Direitos Fundamentais
Souza, Taynã Valcher de
Trabalho de Conclusão de Curso