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Issue Date
Title
Author(s)
Type
16-Dec-2022
O compliance no direito tributário:os impactos do compliance tributário fiscal na gestão institucional privada
Carvalho Filho, Adriano Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
A valoração do argumento suscitado pelo amicus curiae à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
Correa, Tainá Passamani
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018
A autocomposição e a fazenda pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a fazenda pública.
Dagios, Leonardo Andreoli
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018
Vedação ao comportamento contraditório em litispendência internacional
Fonseca, Vinícius Alberto
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Os negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro x processo civil francês: os limites
Pires, Mariah Ferrari
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Ausência de competência híbrida nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e a cooperação judiciária nacional
Silva, Yasmin Ventura da
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Tutela antecipada antecedente estabilizada : coisa julgada?
Souza, Milena Felix
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Boca da lei ou boca dos tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiros com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americano
Viola, João Felipe Nicolay da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso