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15-Apr-2019Os limites da autonomia da vontade em uma perspectiva bioética: os desafios da recepção jurídica da eutanásiaUngarelli, Matteo FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervençãoValente, Vitor Feu RosaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2007A constitucionalização dos direitos humanos no BrasilValentim, Aline Medeiros VasconcelosDissertação
13-Mar-2015A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direitoValentim, Luana PetryDissertação
1-Apr-2009A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidadeVasconcellos, Helio GualbertoDissertação
17-Mar-2017Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique LeffVasconcellos, Wagner EduaurdoDissertação
4-Mar-2013Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito SantoVaz, Maurício SeraphimDissertação
25-Feb-2011Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeVello, Renata Pinto CoelhoDissertação
10-Dec-2018A impenhorabilidade do artigo 833 do Código de Processo Civil e a penhora de saláriosVermelho, Schamyr PancieriTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019Responsabilidade na gestão dos recursos públicos: o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal como condição para o desenvolvimento sustentável dos EstadosVeronez, Flávio GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mar-2010Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do BrasilVescovi, Thaiz da SilvaDissertação
10-May-2013Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucionalVieira, Andréa Maria dos Santos SantanaDissertação
9-Dec-2019Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religiosoVieira, Isabelle ZucolottoTrabalho de Conclusão de Curso
24-May-2007Direito fundamental à coisa julgada e sua restriçãoVieira, Luciana MerçonDissertação
9-Mar-2017O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambientalVieira, Marcelo LemosDissertação
10-Dec-2012O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridadeVieira, Pedro GalloDissertação
12-Dec-2018A desconsideração da personalidade jurídica: como a introdução do incidente da desconsideração no novo código de processo civil afetará a prática dos tribunais trabalhistasVieira, Renata DevensTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2015Do "gozo pela punição": sobre o caráter retórico do consumo repressivo na sociedade brasileira atualXavier, Bruno GadelhaDissertação
10-May-2019O encouraçado ético: Sergei Eisenstein e Pier Paolo Pasolini na crítica da forma jurídica capitalistaXavier, Bruno GadelhaTese
9-Dec-2019Estudos sobre a (im)possibilidade de penhora da renda do devedor frente ao artigo 833 do Código de Processo Civil e dos precedentes do Superior Tribunal de JustiçaXavier, Laura Muniz PerimTrabalho de Conclusão de Curso
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