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5-Aug-2005A natureza da inconstitucionalidade e dos provimentos jurisdicionais que a reconhecem e os seus efeitosPadilha, Renata CoelhoDissertação
10-Dec-2018A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoPalassi, Daniel BrunelliTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A responsabilidade civil derivada do fenômeno da pornografia de vingança à luz do direito brasileiroPassos, Lorena FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Sep-2016Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revoltaPaula, Rodrigo Francisco deTese
6-Mar-2013A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª RegiãoPaula, Quenya Silva Correa deDissertação
17-May-2019A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil RepúblicaPaula, Quenya Silva Correa deTese
3-Dec-2010Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadasPaula, Rodrigo Francisco deDissertação
13-Feb-2014Estado penal do espetáculo: o (des)respeito ao direito à imagem e a honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penalPenha, Marcos André Gomes daDissertação
4-Sep-2006O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucionalPepino, Elsa Maria Lopes Seco FerreiraDissertação
6-Aug-2010Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-Itaúna: da cegueira ao rostoPereira, Cíntia Aparecida NunesDissertação
11-Dec-2018O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiroPereira, Filipe Vieira AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Gravidez e maternidade no cárcere: uma análise das condições da mulher no sistema prisional brasileiroPereira, Liana da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2012Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticosPertel, Adriana Maria dos SantosDissertação
9-Dec-2011Direito fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolasPessanha, Jackelline FragaDissertação
11-Dec-2018Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparaçãoPiazarollo, Pedro LimaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Sep-2016A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhadorPimentel, Rafael de Anchieta PizaDissertação
20-Nov-2015Estas vidas, por que não ir escutá-las lá de onde falam por si próprias? Diálogos com os membros das associações de catadores de materiais recicláveis de Vitória-ESPinheiro, Priscila TinelliDissertação
31-Dec-2017Movimentos sociais no contexto operário e o impacto da redemocratizaçãoPinheiro, Priscila Tinelli; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
4-Dec-2018Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ESPinheiro, Priscila TinelliTese
9-Dec-2019A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no processo de execução de alimentosPires, Vinícius FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
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