Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Access Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 192 to 211 of 427
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
5-Apr-2010
Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde
Jardim, Elisa Bonesi
Dissertação
26-Mar-2013
Controle jurisdicional de políticas públicas e a inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho
Jardim, Lícia Bonesi
Dissertação
16-May-2014
Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana
Jório, Israel Domingos
Dissertação
8-Mar-2016
Profissões médicas e violência obstétrica: expertises, monópolios, autoridades e medicalização
Káo Yien, Márcio André de Sousa
Dissertação
22-Mar-2006
Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiro
Klippel, Bruno Avila Guedes
Dissertação
28-Jul-2006
A demanda de oposição como meio de realização do processo justo
Klippel, Gildazio
Dissertação
9-Dec-2019
A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
Knudsen, Kristen Alexandra
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributiva
Krause, Gustavo Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2012
A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanos
Kuster Netto, Áttila
Dissertação
9-Feb-2008
A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade
Lanes, Andreotte Norbim
Dissertação
1-Feb-2016
A construção da cidadania no estado democrático brasileiro: uma leitura das políticas de distribuição de renda com base na emancipação do cidadão
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Apr-2017
Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Dec-2018
O dever fundamental de obedecer às leis e a desobediência civil: uma análise do artigo 33 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
29-Aug-2005
Os efeitos temporais no controle abstrato de constitucionalidade e a violação a direitos fundamentais
Leal, João Cláudio Gonçalves
Dissertação
11-Dec-2019
O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os jurados
Leal, Rodrigo Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2006
A dignidade humana e as prisões capixabas
Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
Dissertação
20-Nov-2018
(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"
Leonel, Wilton Bisi
Tese
7-Mar-2008
Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Lima, Ana Lúcia Coelho de
Dissertação
9-Dec-2019
Proposta de desjudicialização da execução civil: uma análise pelo direito comparado
Lima, Pedro Victor Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Feb-2016
Direito à saúde e organizações sociais: uma análise da decisão do STF na ADIN n° 1923/98 sob o prima das teorias do sentimento constitucional e da constituição dirigente
Lima, Wantuil Junior de Angelo
Dissertação