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4-Mar-2010
O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancial
Cola, Felipe de Souza Costa
Dissertação
4-Aug-2006
As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
Dissertação
25-Apr-2017
Estado, mercado e sociedade: a relação estatal e o rompimento da relação metabólica do homem coma a natureza a partir do pensamento de Karl Marx
Cordeiro, Isabela de Deus
Dissertação
10-Dec-2018
A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciais
Corrêa, Helena Zanotti Vello
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2007
A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídica
Coser, Brunella Piras
Dissertação
24-Apr-2015
A invisibilidade epistemológica de conhecimentos não convencionais e sua apropriação pelo direito na ótica dos direitos fundamentais: uma análise à partir das cartas psicografadas e a racionalidade jurídica brasileira
Costa, Lucas Kaiser
Dissertação
30-Aug-2017
Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Costa, Lucas Kaiser
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Apr-2019
A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais
Costa, Lucas Kaiser
Tese
2-Apr-2019
A cultura do estupro e a naturalização do machismo
Costa, Luisa Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2018
Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública
Costa, Luís Otávio Monteiro
Dissertação
30-Apr-2018
Deveres fundamentais e soberania popular: a desobediência civil como mecanismo de participação democrática e promoção de direitos fundamentais
Costa, Luís Otávio Monteiro
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
26-Mar-2010
Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais
Costa, Renata Pereira Carvalho
Dissertação
19-Feb-2008
Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário
Coutinho, Alessandro Dantas
Dissertação
11-Dec-2018
A aplicação sem critérios da guarda compartilhada em detrimento do melhor interesse do menor
Coutinho, Marília Ribeiro de Rezende Scarton
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Consumo, corpo e poder: uma análise das práticas da body modification
Cremonini, Caroline Petersen
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A questão das drogas: a inconstitucionalidade de sua proibição e os efeitos do proibicionismo
Cunha Neto, Milton
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2012
Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
Dissertação
12-Dec-2018
As alterações trazidas pela reforma trabalhista em relação às normas de saúde e segurança do trabalhador: análise à luz do princípio da progressividade
Cunha, Lais Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2009
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Daher, Marlusse Pestana
Dissertação
23-Mar-2018
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Debortoli, Karina
Dissertação