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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2018Responsabilidade civil por erro no diagnóstico causado por laboratórios de análises clínicas particularesCarvalhinho, Soraya CruzTrabalho de Conclusão de Curso
27-Set-2007Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legalCarvalho Júnior, OdilairDissertação
19-Mar-2008A extensão universitária como instrumento de efetivação dos direitos humanos fundamentais no curso de direitoCarvalho, André AzeredoDissertação
9-Dez-2019Aplicabilidade da lei geral de proteção de dados e da metodologia "privacy by design" nos termos de uso e de política de privacidadeCarvalho, Thaís AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019Refugiados ambientais: uma análise jurídica à luz do direito dos desastresCastelo, João Gabriel AraripeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019Uso das mídias sociais e justa causa obreira: limites e possibilidades do exercício do poder disciplinar patronalCastro, Evaldo Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019Segurança jurídica: uma discussão acerca da alteração do art.28 § 2 da Lei 11.343Caus, Victor FloresTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2006As ameaças aos direitos fundamentais em situações de criseCavalheiro, Vanise Lima e SilvaDissertação
12-Dez-2018O cárcere brasileiro como ambiente violador de direitos humanosChaia, Hannah de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2005A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdadeChamberlain, Marise Medeiros CavalcantiDissertação
4-Mar-2010O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancialCola, Felipe de Souza CostaDissertação
4-Ago-2006As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidadeColnago, Cláudio Oliveira SantosDissertação
25-Abr-2017Estado, mercado e sociedade: a relação estatal e o rompimento da relação metabólica do homem coma a natureza a partir do pensamento de Karl MarxCordeiro, Isabela de DeusDissertação
10-Dez-2018A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciaisCorrêa, Helena Zanotti VelloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2007A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídicaCoser, Brunella PirasDissertação
24-Abr-2015A invisibilidade epistemológica de conhecimentos não convencionais e sua apropriação pelo direito na ótica dos direitos fundamentais: uma análise à partir das cartas psicografadas e a racionalidade jurídica brasileiraCosta, Lucas KaiserDissertação
30-Ago-2017Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democráticaCosta, Lucas Kaiser; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Abr-2019A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentaisCosta, Lucas KaiserTese
2-Abr-2019A cultura do estupro e a naturalização do machismoCosta, Luisa AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2018Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança públicaCosta, Luís Otávio MonteiroDissertação
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