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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
13-mar-2015O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileirosBrandão, Alexandre LorenzoDissertação
3-mar-2008A arbitragem como forma de acesso à justiça e amenização da crise jurídica: uma necessária mudança na cultura acadêmicaBravim, LucianoDissertação
4-jul-2018O reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais como refugiados de guerra e o princípio da dignidade humanaBrioschi, LíviaTrabalho de Conclusão de Curso
12-feb-2015Estado, educação e religiosidade: atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert AlexyBrito, Aubério da SilvaDissertação
19-mar-2010Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no BrasilBritto, Igor RodriguesDissertação
8-ago-2016O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitosBuarque, Rodrigo CostaDissertação
30-nov-2018A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidadeBurke, AndersonDissertação
20-dic-2010O desafio e a coragem de superar o atraso legislativo brasileiroBussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-mar-2006Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-socialCabral, Gustavo VarellaDissertação
27-jul-2006Investigação Criminal pelo Ministério Público: Fundamentos e limites constitucionaisCalabrich, Bruno Freire de CarvalhoDissertação
9-dic-2019A operabilidade de um sistema penal seletivo à luz da política criminal de guerra às drogasCalasense, Manoel Costa ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2007O direito fundamental à efetividade das decisões proferidas em mandado de segurançaCamargo, Andrea CapistranoDissertação
30-nov-2007O direito fundamental à efetividade do processo: uma análise dos efeitos pretéritos à impetração do mandado de segurançaCamargo, Angela CapistranoDissertação
14-mar-2014A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizadosCampanha, Breno MaifredeDissertação
24-feb-2015O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar brasileira: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociologia das ausências de Boaventura de Sousa SantosCani, Lívia SalvadorDissertação
12-dic-2019Homologação judicial de negócio jurídico processual com cláusula de adjudicação liminar: o cumprimento de sentença e o seu controle judicialCardoso, João Vitor TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: a transformação do conceito de família e os efeitos decorrentes do reconhecimento do vínculo afetivoCarmo, Julia Carneiro doTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018Colaboração premiada: estratégia de defesa à luz da teoria dos jogosCarrera, Ennio QuintãoTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018Responsabilidade civil por erro no diagnóstico causado por laboratórios de análises clínicas particularesCarvalhinho, Soraya CruzTrabalho de Conclusão de Curso
27-sep-2007Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legalCarvalho Júnior, OdilairDissertação
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