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4-Sep-2006O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucionalPepino, Elsa Maria Lopes Seco FerreiraDissertação
6-Aug-2010Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-Itaúna: da cegueira ao rostoPereira, Cíntia Aparecida NunesDissertação
11-Dec-2018O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiroPereira, Filipe Vieira AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Gravidez e maternidade no cárcere: uma análise das condições da mulher no sistema prisional brasileiroPereira, Liana da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2012Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticosPertel, Adriana Maria dos SantosDissertação
9-Dec-2011Direito fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolasPessanha, Jackelline FragaDissertação
11-Dec-2018Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparaçãoPiazarollo, Pedro LimaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Sep-2016A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhadorPimentel, Rafael de Anchieta PizaDissertação
20-Nov-2015Estas vidas, por que não ir escutá-las lá de onde falam por si próprias? Diálogos com os membros das associações de catadores de materiais recicláveis de Vitória-ESPinheiro, Priscila TinelliDissertação
31-Dec-2017Movimentos sociais no contexto operário e o impacto da redemocratizaçãoPinheiro, Priscila Tinelli; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
4-Dec-2018Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ESPinheiro, Priscila TinelliTese
9-Dec-2019A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no processo de execução de alimentosPires, Vinícius FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019A violação do dever de informação nos contratos de concessão de crédito e o superendividamento do consumidorPomodoro, Julia CegliasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Apr-2008Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do município de Vitória/ESPoncio, Ana Gabriela RangelDissertação
19-Mar-2019Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STFPosses, Bruna Pereira dasDissertação
21-May-2018Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberaisRamacciotti, Luna de Oliveira LucchesiDissertação
10-Apr-2017Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da UniãoRamos, Itamar de ÁvilaDissertação
17-Apr-2019Organismos geneticamente modificados x organismos geneticamente editados: uma análise legislativa a partir do princípio da precauçãoRamos, Stéphanie Sant’anaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Feb-2008O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigaçõesRavara, Bruno AlbinoDissertação
12-Dec-2019Um prato feito às críticas: análises bourdieusianas das críticas gastronômicas e seus efeitosRezende, Louise CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
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