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16-Sep-2016
Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta
Paula, Rodrigo Francisco de
Tese
6-Mar-2013
A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª Região
Paula, Quenya Silva Correa de
Dissertação
17-May-2019
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Paula, Quenya Silva Correa de
Tese
3-Dec-2010
Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas
Paula, Rodrigo Francisco de
Dissertação
13-Feb-2014
Estado penal do espetáculo: o (des)respeito ao direito à imagem e a honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penal
Penha, Marcos André Gomes da
Dissertação
4-Sep-2006
O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucional
Pepino, Elsa Maria Lopes Seco Ferreira
Dissertação
6-Aug-2010
Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-Itaúna: da cegueira ao rosto
Pereira, Cíntia Aparecida Nunes
Dissertação
11-Dec-2018
O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiro
Pereira, Filipe Vieira Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
Gravidez e maternidade no cárcere: uma análise das condições da mulher no sistema prisional brasileiro
Pereira, Liana da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2012
Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticos
Pertel, Adriana Maria dos Santos
Dissertação
9-Dec-2011
Direito fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolas
Pessanha, Jackelline Fraga
Dissertação
11-Dec-2018
Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparação
Piazarollo, Pedro Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Sep-2016
A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador
Pimentel, Rafael de Anchieta Piza
Dissertação
20-Nov-2015
Estas vidas, por que não ir escutá-las lá de onde falam por si próprias? Diálogos com os membros das associações de catadores de materiais recicláveis de Vitória-ES
Pinheiro, Priscila Tinelli
Dissertação
31-Dec-2017
Movimentos sociais no contexto operário e o impacto da redemocratização
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
4-Dec-2018
Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ES
Pinheiro, Priscila Tinelli
Tese
9-Dec-2019
A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no processo de execução de alimentos
Pires, Vinícius Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
A violação do dever de informação nos contratos de concessão de crédito e o superendividamento do consumidor
Pomodoro, Julia Ceglias
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Apr-2008
Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do município de Vitória/ES
Poncio, Ana Gabriela Rangel
Dissertação
19-Mar-2019
Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF
Posses, Bruna Pereira das
Dissertação