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Title
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3-Dec-2007
A constituição, o direito adquirido e a contribuição social (previdenciária) dos servidores públicos inativos
Aquino, Crhistian Martins de
Dissertação
28-Mar-2017
A inclusão das pessoas com deficiência na comunidade: o direito à moradia e as barreiras que impedem a sua efetivação
Arantes, Maristela Lugon
Dissertação
14-Dec-2018
Fim da contribuição sindical obrigatória (imposto sindical): os possíveis impactos nos sindicatos obreiros
Araújo, Joneismar Ribeiro Pimenta de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Crimes sexuais cometidos contra passageira de transporte público coletivo: uma análise sobre a responsabilidade civil do transportador
Araújo, Naigjane Ribeiro Pimenta de
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2018
A contratação temporária dos agentes socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceção permanente?
Araújo, Tayane de Castro
Dissertação
10-Dec-2018
As holdings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiares
Armani, Eduarda Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2018
Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivência
Azeredo, Christiane Torres de
Dissertação
8-Mar-2017
Filhos da enxada: a desterritorialização do território camponês no Município de Santa Maria de Jetibá-ES
Azevedo, Rosaly Stange
Dissertação
18-Feb-2011
Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?
Azevedo, Silvagner Andrade de
Dissertação
11-Dec-2018
A falta de leitos nos hospitais públicos: violação ao direito à vida
Ávila, Eduarda Vianez
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
A ação de proteção antecipada de provas seria o "discovery brasilleiro"?
Baptista, Fillipe Paulo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2010
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Baptista, Isabelle de
Dissertação
10-Dec-2018
Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidos
Barbosa, Mariana Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro
Batisti, Julian Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2007
Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
Belisário, Bethânia Silva
Dissertação
13-Dec-2007
Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
Belisário, Bethânia Silva
Dissertação
26-Mar-2010
Garantia constitucional à razoável duração do processo e o papel no sistema jurídico brasileiro
Bellini, Luiz Augusto
Dissertação
12-Dec-2018
A discriminação de gênero no mercado de trabalho e a desigualdade salarial: a atuação do judiciário trabalhista garantindo a não discriminação
Belonha, Silvana Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2006
ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais
Bernardina, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla
Dissertação
13-Feb-2012
Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos Jurídicos
Bernardo Segundo, Ronaldo Louzada
Dissertação