Skip navigation
Página de inicio
Listar
Comunidades
Buscar elementos por:
Fecha Publicación
Autor
Advisors
Título
Materia
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Ayuda
Comentarios
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Servicios
Mi DSpace
Alertas
Editar perfil
Buscar por Access Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Ir a:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
O introducir las primeras letras:
Ordenar por:
???browse.sort-by.author???
Fecha de publicación
Fecha de envío
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
Título
En orden:
Ascendente
Descendente
Resultados por página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Autor/Registro:
Todo
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 161 a 180 de 427
< Anterior
Siguiente >
Fecha de publicación
Título
Autor(es)
Tipo
12-mar-2015
Análise retórica dos direitos humanos na construção das fronteiras da tolerância
Freitas, Alex Canal
Dissertação
12-mar-2015
Internação compulsória e biopolítica: o direito fundamental à liberdade e autonomia à luz do pensamento de Michel Foucault e a política de drogas brasileira
Freitas, Carolina Nunes de
Dissertação
12-dic-2018
As formas de publicidade e propaganda no Youtube como geradoras de responsabilidade civil: analisadas à luz do Código de Defesa do Consumidor
Freitas, João Victor Marochio de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2014
A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentais
Freitas, Rafael Henrique Guimarães Teixeira de
Dissertação
21-mar-2018
Consumo e gênero: corpo e cirurgias estéticas na construção da identidade das mulheres brasileiras na sociedade de consumo
Frizzera, Mariana Paiva
Dissertação
6-mar-2015
Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen Habermas
Frossard, Lívia Davel
Dissertação
26-oct-2007
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Fuchs, Horst Vilmar
Dissertação
9-abr-2010
Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
Gagno, Luciano Picoli
Dissertação
29-ago-2014
A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional
Gaia, Fausto Siqueira
Dissertação
13-mar-2017
Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política
Galante, Elisa Helena Lesqueves
Tese
3-abr-2019
Imprecisão conceitual na saúde e medicamentos especializados: o impacto jurídico e econômico no Estado brasileiro
Gasparini, Luciana Simões
Trabalho de Conclusão de Curso
9-oct-2006
Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial: controvérsias históricas e contemporâneas
Gaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro
Dissertação
10-dic-2018
Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gaviorno, Marcelo Soeiro de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
3-dic-2004
A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro
Gazola, Patrícia Marques
Dissertação
9-dic-2019
Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert Alexy
Giuberti, Rerman Risperi
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018
Adolescentes em conflito com a lei e a redução da maioridade penal: um estudo exploratório a partir dos olhares de profissionais que atuam no sistema socioeducativo do Estado do Espírito Santo
Gomes, Gabrielle de Novais
Trabalho de Conclusão de Curso
17-nov-2011
A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
Gomes, José Geraldo
Dissertação
17-dic-2013
Desenvolvimento sustentável, direitos humanos e contradições do modo de produção capitalista
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Dissertação
31-ene-2013
A medida do binômio necessidade-possibilidade no dever fundamental dos descendentes de proverem os ascendentes
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
12-dic-2018
A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso