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6-Fev-2009
Função social da propriedade fundiária: a (contra)proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentais
Elias, Debora Nitz Ferreira
Dissertação
11-Fev-2011
A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Espindula, Vanessa Machado
Dissertação
12-Dez-2018
Arte aprisionada: uma análise bourdieusiana do rap nas prisões a partir do estudo do caso do grupo 509-E
Estevam, Fillipe Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Dez-2018
O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuária
Fabriz, Daury Cesar
;
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Artigo de Periódico
31-Dez-2006
A crise do direito fundamental ao trabalho no início do século XXI
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Abr-2017
A crise do estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen Habermas
Fabriz, Daury Cesar
;
Teixeira, Marcelo Tolomei
Artigo de Periódico
30-Jun-2010
Cidadania, democracia e acesso à justiça
Fabriz, Daury Cesar
;
Oliveira, Roberto Martins de
;
Hadad, Luiz Eduardo Abreu
Artigo de Periódico
30-Set-2018
Os fatores reais de poder como obstáculos ao acesso à educação de qualidade: análise a partir do atual cenário dos cursos jurídicos no Brasil
Fabriz, Daury Cesar
;
Pinheiro, Priscila Tinelli
Artigo de Periódico
31-Jan-2007
Cidadania, democracia e acesso à justiça
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Jul-2014
Interpretação axiológica dos crimes contra a ordem tributária com base nos interesses supraindividuais
Fabriz, Daury Cesar
;
Domingos, Pedro Luiz de Andrade
Artigo de Periódico
18-Dez-2015
E quando o risco está em mim? A utilização das provas genéticas preditivas nas relações de trabalho à luz da bioética da libertação no pensamento de Enrique Dussel
Faria, Ana Paula Rodrigues Luz
Dissertação
11-Abr-2016
O direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique Dussel
Farias, Rafael Fávero
Dissertação
10-Dez-2019
A sexualidade feminina sob a ótica da prostituição: uma análise feminista da prostituição no Brasil
Favalessa, Fernanda Leonardi
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2018
A negociação entre empregado e empregador: uma visão à luz dos princípios trabalhistas
Feriane, Ludmilla Rabelo
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mar-2017
Planos privados de saúde e cláusulas abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de cláusulas que estabelecem período de carência
Fernandes, Alessandra Soares
Dissertação
3-Abr-2018
A inclusão da pessoa com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento nos cursos de direito de Vitória (ES): limites e possibilidades de ingresso e permanência
Fernandes, Luana Siquara
Dissertação
12-Dez-2019
A influência da mídia no processo penal
Ferreira Neto , Julio
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2007
Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional
Ferreira, Carla Rodrigues
Dissertação
5-Out-2015
Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federal
Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade
Tese
5-Jul-2011
A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse público
Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade
Dissertação