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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
11-dic-2019Adoção embrionária: uma alternativa para reduzir o número de embriões criopreservados nas clínicas de reprodução humana assistidaDegasperi, Beatriz kusterTrabalho de Conclusão de Curso
9-mar-2012Direito de propriedade e acesso à justiça sob a ótica da jurisdição no Estado constitucionalDemo, Alcenir JoséDissertação
11-dic-2018Notícias espetaculares!: uma análise bourdieusiana dos programas policialescos de televisãoDenadai, JuliaTrabalho de Conclusão de Curso
10-ago-2018Colisão de direitos fundamentais no limbo jurídico previdenciário trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresasDestefani, Bruna PinheiroDissertação
1-abr-2018A função social da propriedade: uma análise acerca da (des)ocupação da comunidade do PinheirinhoDestefani, Matheus Ferreira; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
26-jul-2010Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentaisDeus, Jardel Sabino deDissertação
16-mar-2018O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração públicaDezan , Sandro LúcioTese
13-jul-2007Análise do princípio da atipicidade do ilícito administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal substantivoDezan, Sandro LucioDissertação
19-mar-2019A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do Estado e do colaboradorDezan, Willy Potrich da SilvaDissertação
11-dic-2019O instituto da prisão especial e sua (in)constitucionalidade sob a ótica do princípio da isonomiaDias, Mariana CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-jul-2006A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiçaDonadello, Daniel FranzottiDissertação
9-dic-2019Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penalDornelas, Gabriel BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
14-feb-2014Constituição e tráfico de drogas: a face oculta da repressão na exceção permanente brasileiraDuarte, Daniel NascimentoDissertação
25-feb-2011Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentaisDuarte, Renata StaufferDissertação
14-ago-2004A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucionalDuque, Bruna LyraDissertação
6-feb-2009Função social da propriedade fundiária: a (contra)proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentaisElias, Debora Nitz FerreiraDissertação
11-feb-2011A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal FederalEspindula, Vanessa MachadoDissertação
12-dic-2018Arte aprisionada: uma análise bourdieusiana do rap nas prisões a partir do estudo do caso do grupo 509-EEstevam, Fillipe SantosTrabalho de Conclusão de Curso
31-dic-2018O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuáriaFabriz, Daury Cesar; Obregon, Marcelo Fernando QuirogaArtigo de Periódico
31-dic-2006A crise do direito fundamental ao trabalho no início do século XXIFabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
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