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14-Dec-2021Capitalismo em tempos de uberização: o novo modelo de precarização das relações de trabalhoRamalho, Laís de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021A acessibilidade das pessoas com deficiência no município de Vitória: o projeto “calçada cidadã”Ramos, Luísa DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021A violência praticada por integrantes de torcidas organizadas de futebol no Brasil e a responsabilização solidária: uma análise acerca da constitucionalidade do artigo 39-a da lei 10671/2003Ramos, Pedro Henrique LimongeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Apr-2019Organismos geneticamente modificados x organismos geneticamente editados: uma análise legislativa a partir do princípio da precauçãoRamos, Stéphanie Sant’anaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Análise sobre a eficácia do estatuto do desarmamento e os riscos trazidos pela facilitação ao acesso às armas de fogo pela população civilRangel, Natália Cristina PradenasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021A governança corporativa para micro e pequenas empresas: uma sugestão de matriz de boas práticasRegini, Igor José NevesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Entre a inadimplência e o crime tributário do art. 2º, ii da Lei 8.137/1990: estudo sob uma perspectiva críticaRezende, Kevin BravimTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018(In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração públicaRibeiro, Júlia DelpupoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021Os direitos fundamentais da criança e adolescente face às medidas restritivas da Lei Maria da PenhaRibeiro, Leonardo ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021Psicopatas e sua punibilidade no sistema penal brasileiroRios, Vinícius JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2021O não recolhimento do ICMS próprio e o artigo 2, II Lei 8137/90Rocha, Amanda FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Teletrabalho e seus impactos na saúde e segurança do empregadoRocha, Eduardo VilhagraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileiraRölke, João Felippe CostaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A controvérsia sobre a perpetuação da medida de segurança após 30 anos de internação diante da não cessação de periculosidadeSalem, SofiaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022A divulgação pela imprensa de dados pessoais sensíveis de pacientes com a covid-19: um dilema bioético-jurídico no contexto pandêmico brasileiro diante da análise da atuação do EstadoSalvador, Raíssa Lima eDissertação
3-Jul-2019A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiroSantos Filho, Marcelo PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiroSantos Filho, Marcelo PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018"Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela": a importância da teoria e militância de Angela Davis para (re)pensar os feminismos no BrasilSantos, Gislaine da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A inconstitucionalidade do tipo penal do feminicídio e da Lei Maria da PenhaSantos, Luiz Henrique RochaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Redes sociais e consumo: o impacto da publicidade de intervenção estética sobre a liberdade de escolha da mulherSantos, Shara Soares dosTrabalho de Conclusão de Curso
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