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14-Oct-2021
O direito fundamental à memória e o discurso negacionista em torno do período histórico da ditadura militar brasileira
Nascimento, Carolina Rondelli do
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O contrato do atleta de esporte eletrônico (e-sports) a luz do direito desportivo e trabalhista
Nascimento, Gabriele Ferrari Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Padrão estético e a mulher com deficiência: uma abordagem sociológica acerca da ideologia machista e interferência midiática
Nascimento, Julia de Rezende
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A (in) eficácia da persecução penal nos crimes de corrupção: uma análise a partir de novas técnicas investigativas
Neves, Thamyris dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2020
Retórica erística, tributação e direitos fundamentais: a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em direito tributário
Nogueira, Larissa Takla de Biase
Dissertação
12-Dec-2019
A possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância: o dever de punir do Estado e os limites da presunção de inocência
Oliveira , Thiago Bernabé de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política feminina
Oliveira, Lorena Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O ingresso de negros nos cursos superiores e em cargos públicos por meio das cotas raciais: uma análise do critério da heteroidentificação no Brasil
Oliveira, Lucas Castro de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
Uma análise acerca da primordialidade da preservação do elemento probatório por meio da manutenção da cadeia de custódia da prova penal
Oliveira, Maria Guedes Gonçalves de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuais
Oliveira, Matheus Camargo Franco de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Análise da evolução legislativa e da eficácia da gestão dos direitos autorais no Brasil
Oliveira, Rafael Tavares de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadorias
Peixoto, Rafael Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020
A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexo
Pepino, Emanuel José Lopes
Tese
24-May-2022
Prática médica e repressão na prática: os médicos legistas e as torturas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)
Pereira, Bruno Pazini
Dissertação
13-Oct-2021
A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidor
Pereira, Vinícius Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
Segurança alimentar e rotulagem de alimentos industrializados sob a perspectiva do código de defesa do consumidor
Picoli, Tainah Piazzarollo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penal
Pimentel, Lucas Menezes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
O destino dos embriões excedentes da fertilização in vitro e a dissolução da sociedade conjugal
Pimentel, Mariana Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
Eutanásia: uma análise sobre os limites jurídicos da eutanásia com base nos princípios da autonomia da vontade do indivíduo e da dignidade humana
Pinto, Carolina Dauzacker
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2022
Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimento
Prata, Carlos Fernando Poltronieri
Dissertação