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7-Oct-2021Transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: uma análise à luz do princípio da alteridadeLima Júnior, Edson Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A teoria da cegueira deliberada aplicada nos crimes de receptação e lavagem de bens: obstáculos e consequênciasLima, Adson Guilherme TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menorLimongi, Luísa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2021A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídicaLira, Jéssica Ribeiro Lourenço deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiroLuiz, Júlia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Sep-2019A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores moraisMaia, Alexandre Campaneli AguiarTese
30-Mar-2020Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas de experiência na valoração probatória, e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetemMaldonado, Helio Deivid AmorimDissertação
12-Dec-2019Teoria da cegueira deliberada no crime de receptação: dolo eventual ou culpa?Marcondes , IgorTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Dados pessoais e a privacidade da internet no Brasil: uma nova forma de proteger seus dadosMariano, Mariana NeyTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2021A hegemonia da narrativa histórica militar na atualidade: o papel exercido pelo direito brasileiro na perpetuação da memória acerca da lei de anistiaMarinho, Annelise Fraga LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Violência, gênero e sexualidade: uma análise da violência contra a mulher no Município de Vila Velha/ESMartins, Alice Gomes LobosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021A paternidade socioafetiva e sua (im)possibilidade de desconstituição: o olhar dos tribunaisMassmann, Julia dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021O debate Dworkin-Posner: igualdade x liberdadeMendonça, Roberto WagnerTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Marketing digital nas relações consumeristas: uma análise sobre a possibilidade de responsabilização civil dos digitais influencersMoraes, Filippe Roberto Garcia deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2022A inclusão digital e acesso à serviços públicos digitaisMoraes, Gabrielle CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2020O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhistaMoreira, Julia BehringDissertação
14-Oct-2021O direito fundamental à memória e o discurso negacionista em torno do período histórico da ditadura militar brasileiraNascimento, Carolina Rondelli doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O contrato do atleta de esporte eletrônico (e-sports) a luz do direito desportivo e trabalhistaNascimento, Gabriele Ferrari MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Padrão estético e a mulher com deficiência: uma abordagem sociológica acerca da ideologia machista e interferência midiáticaNascimento, Julia de RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021A (in) eficácia da persecução penal nos crimes de corrupção: uma análise a partir de novas técnicas investigativasNeves, Thamyris dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso