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14-Oct-2021
Família e multiparentalidade: a repercussão geral 622 e o entendimento dos tribunais brasileiros 5 anos depois
Hermann, Christian Mathews Juffo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Controle do acesso às armas de fogo no Brasil: a influência sobre os índices da violência e da criminalidade, bem como sobre a garantia do direito à legítima defesa
Higino, André de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A estigmatização consuetudinária do aborto legal em vítimas de estupro de vulnerável: uma reflexão contemporânea sob análise psicossocial em interface com o direito
Hingel, Renata
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O abandono afetivo: indenização como forma de reparação e mediação como possível via alternativa à solução do conflito
Jorge, Rafaella Menezes Cheim
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2020
O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retórica
Jório, Israel Domingos
Tese
7-Oct-2021
Transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: uma análise à luz do princípio da alteridade
Lima Júnior, Edson Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A teoria da cegueira deliberada aplicada nos crimes de receptação e lavagem de bens: obstáculos e consequências
Lima, Adson Guilherme Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menor
Limongi, Luísa Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2021
A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídica
Lira, Jéssica Ribeiro Lourenço de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro
Luiz, Júlia Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Sep-2019
A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
Tese
30-Mar-2020
Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas de experiência na valoração probatória, e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetem
Maldonado, Helio Deivid Amorim
Dissertação
12-Dec-2019
Teoria da cegueira deliberada no crime de receptação: dolo eventual ou culpa?
Marcondes , Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
Dados pessoais e a privacidade da internet no Brasil: uma nova forma de proteger seus dados
Mariano, Mariana Ney
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2021
A hegemonia da narrativa histórica militar na atualidade: o papel exercido pelo direito brasileiro na perpetuação da memória acerca da lei de anistia
Marinho, Annelise Fraga Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Violência, gênero e sexualidade: uma análise da violência contra a mulher no Município de Vila Velha/ES
Martins, Alice Gomes Lobos
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021
A paternidade socioafetiva e sua (im)possibilidade de desconstituição: o olhar dos tribunais
Massmann, Julia dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
O debate Dworkin-Posner: igualdade x liberdade
Mendonça, Roberto Wagner
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Marketing digital nas relações consumeristas: uma análise sobre a possibilidade de responsabilização civil dos digitais influencers
Moraes, Filippe Roberto Garcia de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2022
A inclusão digital e acesso à serviços públicos digitais
Moraes, Gabrielle Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso