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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
Tipo
8-oct-2021
Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuais
Oliveira, Matheus Camargo Franco de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021
Análise da evolução legislativa e da eficácia da gestão dos direitos autorais no Brasil
Oliveira, Rafael Tavares de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadorias
Peixoto, Rafael Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-nov-2020
A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexo
Pepino, Emanuel José Lopes
Tese
24-may-2022
Prática médica e repressão na prática: os médicos legistas e as torturas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)
Pereira, Bruno Pazini
Dissertação
13-oct-2021
A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidor
Pereira, Vinícius Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2021
Segurança alimentar e rotulagem de alimentos industrializados sob a perspectiva do código de defesa do consumidor
Picoli, Tainah Piazzarollo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019
(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penal
Pimentel, Lucas Menezes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2017
O destino dos embriões excedentes da fertilização in vitro e a dissolução da sociedade conjugal
Pimentel, Mariana Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021
Eutanásia: uma análise sobre os limites jurídicos da eutanásia com base nos princípios da autonomia da vontade do indivíduo e da dignidade humana
Pinto, Carolina Dauzacker
Trabalho de Conclusão de Curso
21-mar-2022
Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimento
Prata, Carlos Fernando Poltronieri
Dissertação
14-oct-2021
A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio no Brasil
Puziol, Livia Cosme
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2021
Capitalismo em tempos de uberização: o novo modelo de precarização das relações de trabalho
Ramalho, Laís de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2021
A acessibilidade das pessoas com deficiência no município de Vitória: o projeto “calçada cidadã”
Ramos, Luísa Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
1-sep-2021
A violência praticada por integrantes de torcidas organizadas de futebol no Brasil e a responsabilização solidária: uma análise acerca da constitucionalidade do artigo 39-a da lei 10671/2003
Ramos, Pedro Henrique Limonge
Trabalho de Conclusão de Curso
17-abr-2019
Organismos geneticamente modificados x organismos geneticamente editados: uma análise legislativa a partir do princípio da precaução
Ramos, Stéphanie Sant’ana
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2021
Análise sobre a eficácia do estatuto do desarmamento e os riscos trazidos pela facilitação ao acesso às armas de fogo pela população civil
Rangel, Natália Cristina Pradenas
Trabalho de Conclusão de Curso
14-oct-2021
A governança corporativa para micro e pequenas empresas: uma sugestão de matriz de boas práticas
Regini, Igor José Neves
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2022
Entre a inadimplência e o crime tributário do art. 2º, ii da Lei 8.137/1990: estudo sob uma perspectiva crítica
Rezende, Kevin Bravim
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2018
(In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
Ribeiro, Júlia Delpupo
Trabalho de Conclusão de Curso