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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
14-oct-2021O direito fundamental à memória e o discurso negacionista em torno do período histórico da ditadura militar brasileiraNascimento, Carolina Rondelli doTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019O contrato do atleta de esporte eletrônico (e-sports) a luz do direito desportivo e trabalhistaNascimento, Gabriele Ferrari MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019Padrão estético e a mulher com deficiência: uma abordagem sociológica acerca da ideologia machista e interferência midiáticaNascimento, Julia de RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021A (in) eficácia da persecução penal nos crimes de corrupção: uma análise a partir de novas técnicas investigativasNeves, Thamyris dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-feb-2020Retórica erística, tributação e direitos fundamentais: a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em direito tributárioNogueira, Larissa Takla de BiaseDissertação
12-dic-2019A possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância: o dever de punir do Estado e os limites da presunção de inocênciaOliveira , Thiago Bernabé deTrabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política femininaOliveira, Lorena Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2021O ingresso de negros nos cursos superiores e em cargos públicos por meio das cotas raciais: uma análise do critério da heteroidentificação no BrasilOliveira, Lucas Castro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2021Uma análise acerca da primordialidade da preservação do elemento probatório por meio da manutenção da cadeia de custódia da prova penalOliveira, Maria Guedes Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuaisOliveira, Matheus Camargo Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021Análise da evolução legislativa e da eficácia da gestão dos direitos autorais no BrasilOliveira, Rafael Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadoriasPeixoto, Rafael FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-nov-2020A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexoPepino, Emanuel José LopesTese
24-may-2022Prática médica e repressão na prática: os médicos legistas e as torturas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)Pereira, Bruno PaziniDissertação
13-oct-2021A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidorPereira, Vinícius MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2021Segurança alimentar e rotulagem de alimentos industrializados sob a perspectiva do código de defesa do consumidorPicoli, Tainah PiazzarolloTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penalPimentel, Lucas MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2017O destino dos embriões excedentes da fertilização in vitro e a dissolução da sociedade conjugalPimentel, Mariana FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021Eutanásia: uma análise sobre os limites jurídicos da eutanásia com base nos princípios da autonomia da vontade do indivíduo e da dignidade humanaPinto, Carolina DauzackerTrabalho de Conclusão de Curso
21-mar-2022Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimentoPrata, Carlos Fernando PoltronieriDissertação
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