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13-Out-2021Razoável duração do processo penal e da prisão preventiva: de que forma os efeitos da longa duração do processo viola direitos constitucionais do réu preso preventivamente?França, Enrico GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2021Cidades desiguais: análises sobre as dificuldades para efetivação do direito à cidade nas favelas brasileirasFurlan, Luiza PerimTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021A (in) constitucionalidade da íntima convicção dos jurados no tribunal do júriGanho, Hemilly LuberTrabalho de Conclusão de Curso
3-Abr-2019Imprecisão conceitual na saúde e medicamentos especializados: o impacto jurídico e econômico no Estado brasileiroGasparini, Luciana SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2020Da chibata ao camburão: a (re) construção da memória racial nacional como alternativa à seletividade do Sistema de Justiça Penal no BrasilGomes, Raoni VieiraDissertação
27-Mar-2020Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedadeGroberio, Sonia do CarmoTese
15-Dez-2021“Eu vou expor ele na internet”: contribuições da justiça restaurativa para a resolução de conflitos de gênero evidenciados pelos exposeds e a sua aplicação no processo civil e penal brasileiroGualberto, HianTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Colaboração premiada: possibilidade do acordo do réu presoGuidi, Enzo Scaramussa ColombiTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2022Deterioração da dignidade da pessoa humana no plano discursivo como exercício do poder simbólicoGuidi, Mariana da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022Criminalidade e encarceramento feminino: uma análise sob à ótica do conceito da vitimização terciáriaGuidoni , Mariana BolzanTrabalho de Conclusão de Curso
14-Out-2021Família e multiparentalidade: a repercussão geral 622 e o entendimento dos tribunais brasileiros 5 anos depoisHermann, Christian Mathews JuffoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019Controle do acesso às armas de fogo no Brasil: a influência sobre os índices da violência e da criminalidade, bem como sobre a garantia do direito à legítima defesaHigino, André de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021A estigmatização consuetudinária do aborto legal em vítimas de estupro de vulnerável: uma reflexão contemporânea sob análise psicossocial em interface com o direitoHingel, RenataTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2021O abandono afetivo: indenização como forma de reparação e mediação como possível via alternativa à solução do conflitoJorge, Rafaella Menezes CheimTrabalho de Conclusão de Curso
26-Ago-2020O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retóricaJório, Israel DomingosTese
7-Out-2021Transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: uma análise à luz do princípio da alteridadeLima Júnior, Edson Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A teoria da cegueira deliberada aplicada nos crimes de receptação e lavagem de bens: obstáculos e consequênciasLima, Adson Guilherme TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2021A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menorLimongi, Luísa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2021A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídicaLira, Jéssica Ribeiro Lourenço deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiroLuiz, Júlia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
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