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12-Fev-2020
A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade: uma análise a partir do viés do módulo rural
Dornellas, Leily Vanea Medeiros
Dissertação
8-Out-2021
A teoria das causas nos contratos eletrônicos firmados sob a égide da lei geral de proteção de dados: uma análise da base objetiva frente o instituto do legítimo interesse
Dutra, Highor Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022
Mídia e tribunal do júri: um estudo sobre a violação do sistema de direitos e garantias fundamentais a partir do caso Boate Kiss
Eller, Maria Eduarda Salgado Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022
Os desafios da advocacia: os limites da publicidade no código de ética do conselho federal da OAB, sob a luz do mercado jurídico contemporâneo
Faeti, Maria Eduarda dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Ago-2021
A atuação do amicus curiae no incidente de resolução de demandas repetitivas
Fagundes, Ane Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021
Ditadura militar e patriarcado: para onde foram os direitos das mulheres nos “anos de chumbo”?
Felippe, Stella Vasconcelos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
A influência da mídia no processo penal
Ferreira Neto , Julio
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Mai-2019
Contador e compliance: política pública aplicável contra à fraude de duplicatas simuladas ou sem lastro
Ferreira, Lorena Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2021
A violação do dever de informação decorrente dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel predial urbano
Ferreira, Nathália Gambati
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2021
Razoável duração do processo penal e da prisão preventiva: de que forma os efeitos da longa duração do processo viola direitos constitucionais do réu preso preventivamente?
França, Enrico Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2021
Cidades desiguais: análises sobre as dificuldades para efetivação do direito à cidade nas favelas brasileiras
Furlan, Luiza Perim
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021
A (in) constitucionalidade da íntima convicção dos jurados no tribunal do júri
Ganho, Hemilly Luber
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Abr-2019
Imprecisão conceitual na saúde e medicamentos especializados: o impacto jurídico e econômico no Estado brasileiro
Gasparini, Luciana Simões
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2020
Da chibata ao camburão: a (re) construção da memória racial nacional como alternativa à seletividade do Sistema de Justiça Penal no Brasil
Gomes, Raoni Vieira
Dissertação
27-Mar-2020
Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedade
Groberio, Sonia do Carmo
Tese
15-Dez-2021
“Eu vou expor ele na internet”: contribuições da justiça restaurativa para a resolução de conflitos de gênero evidenciados pelos exposeds e a sua aplicação no processo civil e penal brasileiro
Gualberto, Hian
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Colaboração premiada: possibilidade do acordo do réu preso
Guidi, Enzo Scaramussa Colombi
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2022
Deterioração da dignidade da pessoa humana no plano discursivo como exercício do poder simbólico
Guidi, Mariana da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022
Criminalidade e encarceramento feminino: uma análise sob à ótica do conceito da vitimização terciária
Guidoni , Mariana Bolzan
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Out-2021
Família e multiparentalidade: a repercussão geral 622 e o entendimento dos tribunais brasileiros 5 anos depois
Hermann, Christian Mathews Juffo
Trabalho de Conclusão de Curso