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12-Dez-2019
Reflexões sobre o conceito de inclusão escolar de crianças autistas à luz da Lei 12.764/12: direito à igualdade e à diferença
Siqueira, Sophia da Costa Honorato de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Mar-2020
Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudável
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
Dissertação
18-Mai-2022
O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu
Souza, Frederico Pozzatti de
Dissertação
4-Jul-2018
A privatização do desastre socioambiental de Mariana/MG: alcance e natureza jurídica da Fundação Renova
Souza, Natalia Marim Bazilio de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Set-2021
A submissão da administração pública aos precedentes judiciais vinculantes como imperativo do princípio da juridicidade
Souza, Nayene Campos de
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2020
O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatória
Souza, Ricardo Matos de
Tese
18-Out-2021
O comércio eletrônico e a LGPD: uma reflexão sobre os impactos da lei e suas vantagens e desvantagens a essa atividade comercial
Souza, Tainá Marques de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O estatuto do desarmamento: uma abordagem de seus reflexos sobre o direito à legítima defesa
Sterza, Lucas Espicalsky
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2020
O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ES
Tassar, Ingrid Martins
Dissertação
13-Dez-2021
Uma análise econômica do uso e da proibição das drogas no Brasil
Tavares, Gustavo Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2021
O direito portuário como ramo autônomo e as suas conexões com o direito do trabalho
Teixeira, Gustavo Azevedo Tolomei
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021
Competência nos crimes informáticos
Teixeira, Lorrana Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2020
A gestão dos conflitos familiares e o diálogo com a comunicação não-violenta
Turra, Gabriela Sufiati
Dissertação
2-Set-2021
Direito público subjetivo e o direito fundamental à educação: as (im)possibilidades do homeschooling
Uneda, Laura Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2019
Os limites da autonomia da vontade em uma perspectiva bioética: os desafios da recepção jurídica da eutanásia
Ungarelli, Matteo Ferraz
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021
Contrato de trabalho no meio rural: uma análise acerca de modalidades contratuais por prazo determinado
Vassoler, Matheus Caliman
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022
O poder das big techs e big datas na construção de um novo mundo e a necessária emergência de mecanismos de proteção dos direitos fundamentais
Vilela, Érika Lopes
Dissertação
4-Jul-2019
Admissibilidade do uso da mediação em casos de violência doméstica
Vilela, Maria Fernanda Queiroz
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Out-2021
A (in)eficácia do método APAC no processo de ressocialização do apenado: uma análise à luz do atual sistema carcerário brasileiro
Wilken, Enzo Dórea Sarlo
Trabalho de Conclusão de Curso