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13-Dec-2021Quebra de sigilo do doador do material genético: direito à verdade biológica x direito ao sigilo do doadorSessa, Arthur LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021Feminismo marxista: lutas, rupturas e revoluçõesSigismondi, Isabella LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Ausência de competência híbrida nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e a cooperação judiciária nacionalSilva, Yasmin Ventura daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021A responsabilidade civil no âmbito da tutela provisória de urgênciaSilva, Luis Felippe Zadig MangaTrabalho de Conclusão de Curso
18-May-2020A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação femininaSiqueira, Carolina Bastos deTese
12-Dec-2019Reflexões sobre o conceito de inclusão escolar de crianças autistas à luz da Lei 12.764/12: direito à igualdade e à diferençaSiqueira, Sophia da Costa Honorato deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Mar-2020Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudávelSiqueira, Vitor da Costa Honorato deDissertação
18-May-2022O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre BourdieuSouza, Frederico Pozzatti deDissertação
4-Jul-2018A privatização do desastre socioambiental de Mariana/MG: alcance e natureza jurídica da Fundação RenovaSouza, Natalia Marim Bazilio deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Sep-2021A submissão da administração pública aos precedentes judiciais vinculantes como imperativo do princípio da juridicidadeSouza, Nayene Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2020O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatóriaSouza, Ricardo Matos deTese
18-Oct-2021O comércio eletrônico e a LGPD: uma reflexão sobre os impactos da lei e suas vantagens e desvantagens a essa atividade comercialSouza, Tainá Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019O estatuto do desarmamento: uma abordagem de seus reflexos sobre o direito à legítima defesaSterza, Lucas EspicalskyTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2020O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ESTassar, Ingrid MartinsDissertação
13-Dec-2021Uma análise econômica do uso e da proibição das drogas no BrasilTavares, Gustavo MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021O direito portuário como ramo autônomo e as suas conexões com o direito do trabalhoTeixeira, Gustavo Azevedo TolomeiTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Competência nos crimes informáticosTeixeira, Lorrana SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A gestão dos conflitos familiares e o diálogo com a comunicação não-violentaTurra, Gabriela SufiatiDissertação
2-Sep-2021Direito público subjetivo e o direito fundamental à educação: as (im)possibilidades do homeschoolingUneda, Laura MeloTrabalho de Conclusão de Curso
15-Apr-2019Os limites da autonomia da vontade em uma perspectiva bioética: os desafios da recepção jurídica da eutanásiaUngarelli, Matteo FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
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