Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Access Acesso Restrito
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 128 to 147 of 153
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
14-Oct-2021
Pode o direito se desarmar? Estudos preliminares sobre o lawfare
Seibert, Bernardo De Biase Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2022
O uso da inteligência artificial em decisões judiciais e o paradigma do estado democrático de direito: compatibilidade teórica e metodológica na garantia dos direitos fundamentais
Seixas, Pedro Henrique Pandolfi
Dissertação
13-Dec-2021
Quebra de sigilo do doador do material genético: direito à verdade biológica x direito ao sigilo do doador
Sessa, Arthur Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
Feminismo marxista: lutas, rupturas e revoluções
Sigismondi, Isabella Lisboa
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Ausência de competência híbrida nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e a cooperação judiciária nacional
Silva, Yasmin Ventura da
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
A responsabilidade civil no âmbito da tutela provisória de urgência
Silva, Luis Felippe Zadig Manga
Trabalho de Conclusão de Curso
18-May-2020
A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação feminina
Siqueira, Carolina Bastos de
Tese
12-Dec-2019
Reflexões sobre o conceito de inclusão escolar de crianças autistas à luz da Lei 12.764/12: direito à igualdade e à diferença
Siqueira, Sophia da Costa Honorato de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Mar-2020
Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudável
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
Dissertação
18-May-2022
O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu
Souza, Frederico Pozzatti de
Dissertação
4-Jul-2018
A privatização do desastre socioambiental de Mariana/MG: alcance e natureza jurídica da Fundação Renova
Souza, Natalia Marim Bazilio de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Sep-2021
A submissão da administração pública aos precedentes judiciais vinculantes como imperativo do princípio da juridicidade
Souza, Nayene Campos de
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2020
O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatória
Souza, Ricardo Matos de
Tese
18-Oct-2021
O comércio eletrônico e a LGPD: uma reflexão sobre os impactos da lei e suas vantagens e desvantagens a essa atividade comercial
Souza, Tainá Marques de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O estatuto do desarmamento: uma abordagem de seus reflexos sobre o direito à legítima defesa
Sterza, Lucas Espicalsky
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2020
O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ES
Tassar, Ingrid Martins
Dissertação
13-Dec-2021
Uma análise econômica do uso e da proibição das drogas no Brasil
Tavares, Gustavo Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
O direito portuário como ramo autônomo e as suas conexões com o direito do trabalho
Teixeira, Gustavo Azevedo Tolomei
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
Competência nos crimes informáticos
Teixeira, Lorrana Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020
A gestão dos conflitos familiares e o diálogo com a comunicação não-violenta
Turra, Gabriela Sufiati
Dissertação