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11-Dec-2018
A inconstitucionalidade do tipo penal do feminicídio e da Lei Maria da Penha
Santos, Luiz Henrique Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Redes sociais e consumo: o impacto da publicidade de intervenção estética sobre a liberdade de escolha da mulher
Santos, Shara Soares dos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2021
Efeitos da devolução de crianças e adolescentes adotados
Santos, Valdeane Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
19-May-2020
Caso Samarco: uma análise do termo de transação e ajustamento de conduta na reparação dos atingidos
Schiavo, Victor Rizo
Dissertação
30-Aug-2021
Função social da propriedade: uma análise bourdieusiana da (in)aplicabilidade do paradigma liberal-individualista do direito de propriedade no Brasil
Schimith, Jessica
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
Pode o direito se desarmar? Estudos preliminares sobre o lawfare
Seibert, Bernardo De Biase Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2022
O uso da inteligência artificial em decisões judiciais e o paradigma do estado democrático de direito: compatibilidade teórica e metodológica na garantia dos direitos fundamentais
Seixas, Pedro Henrique Pandolfi
Dissertação
13-Dec-2021
Quebra de sigilo do doador do material genético: direito à verdade biológica x direito ao sigilo do doador
Sessa, Arthur Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
Feminismo marxista: lutas, rupturas e revoluções
Sigismondi, Isabella Lisboa
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Ausência de competência híbrida nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e a cooperação judiciária nacional
Silva, Yasmin Ventura da
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
A responsabilidade civil no âmbito da tutela provisória de urgência
Silva, Luis Felippe Zadig Manga
Trabalho de Conclusão de Curso
18-May-2020
A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação feminina
Siqueira, Carolina Bastos de
Tese
12-Dec-2019
Reflexões sobre o conceito de inclusão escolar de crianças autistas à luz da Lei 12.764/12: direito à igualdade e à diferença
Siqueira, Sophia da Costa Honorato de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Mar-2020
Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudável
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
Dissertação
18-May-2022
O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu
Souza, Frederico Pozzatti de
Dissertação
4-Jul-2018
A privatização do desastre socioambiental de Mariana/MG: alcance e natureza jurídica da Fundação Renova
Souza, Natalia Marim Bazilio de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Sep-2021
A submissão da administração pública aos precedentes judiciais vinculantes como imperativo do princípio da juridicidade
Souza, Nayene Campos de
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2020
O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatória
Souza, Ricardo Matos de
Tese
18-Oct-2021
O comércio eletrônico e a LGPD: uma reflexão sobre os impactos da lei e suas vantagens e desvantagens a essa atividade comercial
Souza, Tainá Marques de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O estatuto do desarmamento: uma abordagem de seus reflexos sobre o direito à legítima defesa
Sterza, Lucas Espicalsky
Trabalho de Conclusão de Curso