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13-Mar-2015Do "gozo pela punição": sobre o caráter retórico do consumo repressivo na sociedade brasileira atualXavier, Bruno GadelhaDissertação
10-May-2019O encouraçado ético: Sergei Eisenstein e Pier Paolo Pasolini na crítica da forma jurídica capitalistaXavier, Bruno GadelhaTese
9-Dec-2019Estudos sobre a (im)possibilidade de penhora da renda do devedor frente ao artigo 833 do Código de Processo Civil e dos precedentes do Superior Tribunal de JustiçaXavier, Laura Muniz PerimTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A proteção da pessoa em desenvolvimento na publicidade da indústria alimentíciaXavier, Luana TeschTrabalho de Conclusão de Curso
30-Apr-2016Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francêsZaganelli, Juliana Costa; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Jul-2016A superação da teoria da normatividade constitucional: uma análise da teoria das janelas quebradas e do estado de exceção permanente frente ao medo na sociedade brasileiraZaganelli, Juliana Costa; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
12-Apr-2016Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francêsZaganelli, Juliana Costa; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
29-Nov-2016Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde públicaZaganelli, Juliana CostaDissertação
12-Dec-2019A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: panorama geral e controvérsiasZambon, Mariana FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A responsabilização civil dos influenciadores digitais pela publicida ilícita que veiculam nas mídias sociaisZamprogno, Paula FregonassiTrabalho de Conclusão de Curso
29-Apr-2005O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociaisZandonade, UdnoDissertação
11-Dec-2017A eutanásia e o direito brasileiro: o tensionamento entre o direito à vida e a dignidade humanaZandonadi, Isabella BrozingaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Relações incestuosas: um dialógo entre a psicanálise, o direito e a justiça restaurativaZandonadi, Carolina BrioschiTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2014Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporâneaZanon, Pedro Henrique NascimentoDissertação
5-Nov-2020A ética da tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do direito: uma análise sobre a jurisdição constitucional brasileiraZanon, Pedro Henrique Nascimento; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
9-Jul-2018Os sindicatos obreiros e o processo de democratização do Brasil: a relevância da participação dos entes sindicais na dinâmica do paísZanoni, Karolina CavassaniTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022Análise crítica à decisão de medida cautelar deferida pelo ministro relator Alexandre de Moraes, em controle abstrato pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 6.357/DFZanotelli, Diana MantovaniTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2019Negras feridas: uma análise bourdieusiana na violência obstétrica sofrida pelas mulheres negras no BrasilZanotti, Aline SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2018Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policialZanotti, Bruno TaufnerTese
26-Mar-2010Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?Zanotti, Bruno TaufnerDissertação