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14-Dec-2017Análise das teses firmadas no tema 555 do STF: nocividade da exposição a ruídos e a aposentadoria especialQuadrado, Ian Gabriel de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2025Desmatamento na cadeia do café: uma análise jurídico-ambiental a partir do regulamento (UE) 2023/1115 e da legislação brasileiraQuadros, Luiza GalimbertiTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024(In)constitucionalidade da execução imediata da pena após sentença penal condenatória proferida pelo tribunal do júriQuintiliano, Maria Fernanda Prado FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2008(Re)conhecer para dialogar: a universidade popular dos movimentos sociais como um projeto educativo emancipatórioRabelo, Ana Maria Prestes; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
21-May-2018Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberaisRamacciotti, Luna de Oliveira LucchesiDissertação
30-Jun-2025Responsabilidade civil no transporte aéreo em regime de codeshareRamalho, Beatriz Gomes AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017A influência patriarcal na invisibilidade da violência psicológica sofrida pela mulherRamalho, Karina FardimTrabalho de Conclusão de Curso
15-May-2018Imposição da magreza como ideal de beleza na era da do capitalismo transestético : a violação do direito fundamental das mulheres à igualdadeRamos, Ana Carolina Rocha de SouzaDissertação
15-Dec-2020O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa como limite à responsabilidade patrimonial do cônjuge com regime de separação de bens na execução de dívidas revertidas em proveito da famíliaRAMOS, Eduarda Abrantes Campos SallesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gênerosRamos, Gabriela Cardoso Dilascio CamposTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025Propriedade rural cafeeira humanizada e a Agenda ESG: o diálogo entre a NR-31 e a Diretiva (UE) 2024/1760 no contexto da sustentabilidade socioambiental no agronegócioRamos, Isabella ArmaniTrabalho de Conclusão de Curso
10-Apr-2017Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da UniãoRamos, Itamar de ÁvilaDissertação
30-Jun-2017Direito laboral a planos de saúde: vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC n° 451/2014Ramos, Itamar de Ávila; Perim, Maria Clara Mendonça; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Sep-2015A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentesRamos, Itamar de Ávila; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Dec-2024Sociedade anônima do futebol x clube associativo: o impacto da Lei nº 14.193/2021 no mercado do futebol brasileiroRamos, João Vitor LimongeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimesRamos, Karini da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiçaRamos, Manoel Ferreira; Chai, Cássius Guimarães; Moraes, Vitor Hugo SouzaArtigo de Periódico
3-Jul-2024A aplicação equivocada do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio: uma análise à luz do princípio da legalidadeRamos, Marcelo Henrique Pires de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2024Análise econômica das questões jurídicas que envolvem a aquisição de imóvel em leilão judicialRamos, Mateus Cardoso Dilascio CamposTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informaçãoRamos, Paula CostaTrabalho de Conclusão de Curso
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