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Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Dec-2017As atividades de Streaming e as Creative Commons na harmonização entre proteção dos direitos autorais e o acesso à informaçãoPadilha Filho, Reinaldo de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2005A natureza da inconstitucionalidade e dos provimentos jurisdicionais que a reconhecem e os seus efeitosPadilha, Renata CoelhoDissertação
17-Dec-2020Mudanças na indústria da música: reflexões sociológicas do consumo e formação do gosto musical pelos serviços de streamingPaes, Rafael AbaurreTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec- 22O pacto antenupcial e o contrato de convivência como instrumentos do planejamento patrimonial da famíliaPagani, Bernardo CoslopTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019O surgimento da sucumbência recursal no novo CPC como forma de desestímulo ao ajuizamento de demandas e recursos fadados ao insucessoPagotto, Bruna SabadiniTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023A responsabilidade civil na LGPD e a efetivação do direito fundamental à proteção de dados pessoaisPagotto, João Paulo FiorotTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoPalassi, Daniel BrunelliTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021As alterações genéticas através do estudo de caso de casal homoafetivo e inseminação artificial para filho surdo: uma análise a partir do direito brasileiroPalazzo, Thays Oliveira Souza PivaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017O princípio da coculpabilidade e sua (in)aplicabilidade como atenuante genérica no Tribunal de Justiça do Espírito SantoPalmeira, Nathália FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2018A inconstitucionalidade na vinculação da suspensão dos direitos políticos em razão do inadimplemento da multa criminalPamplona, Paula Eduarda BartolineTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúdePandolfi, IsaacDissertação
11-Dec-2017Estado e alteridade no debate entre o inimigo no direito penal e o drama de Dario FoParadizzo, Felipe VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2019Colaboração premiada como método de tutela estatal nos crimes de lavagem de dinheiroParente, Bruna Velloso; Rosa, Júlia Chequer Feu; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
11-Dec-2017A ilegitimidade das presunções absolutas no crime de estupro de vulnerável contra vítima menor de 14 anosPassamani, Leticia RoldiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A imputabilidade penal do serial killer portador do transtorno de personalidade psicopáticaPassos, Bruna BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A responsabilidade civil derivada do fenômeno da pornografia de vingança à luz do direito brasileiroPassos, Lorena FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023Proteção do segredo comercial e industrial à luz da tutela do direito fundamental à proteção de dados pessoaisPatricio, Matheus CoronaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Sep-2016Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revoltaPaula, Rodrigo Francisco deTese
13-Dec-2020A atuação da OAB no golpe militar: um conflito de classes e ideologiaPaula, Quenya Silva Correa de; Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Chamon, Rafael BebberArtigo de Periódico
13-Dec-2020A atuação da OAB no golpe militarPaula, Quenya Silva Correa de; Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Chamon, Rafael BebberArtigo de Periódico