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31-Aug-2017O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinhoObregon, Marcelo Fernando QuirogaTese
30-Apr-2015O Estado plurinacional boliviano e a política de reconhecimentoObregon, Marcelo Fernando Quiroga; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Oct-2015A política norte americana de combate às drogas impostas na América LatinaObregon, Marcelo Fernando Quiroga; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
5-Jul-2019A luta do coletivo negrada para a efetivação do direito fundamental à igualdade racial no caso do professor Malaguti: análises a partir da mídia para (in)visibilização de problemas sociaisOliveira , Nínive Guimarães SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penalOliveira, Alex Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenadoOliveira, Caroline Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Agenda nacional do trabalho decente como postulado do direito do trabalhoOliveira, Douglas Escramozino deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Autoria imediata e mandante: uma análise da culpabilidade como grau de reprovação, pelo prisma da teoria da prevenção geral negativaOliveira, Enzo Schmitd deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2018Práticas alimentares e estilos de vida: a distinção operada pelo/no campo da gastronomiaOliveira, Gabriel Henrique de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Guarda compartilhada de animais domésticos no divórcio e na dissolução de união estávelOliveira, Gabriela Hendges CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Críticas marxistas ao estado e ao direito: os trabalhadores no estreito horizonte do direito burguêsOliveira, Hiago Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Manipulação genética do embrião e o direito a personalidadeOliveira, Joyce Santos Pacheco deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Metodologias ativas de aprendizagem para o curso de direitoOliveira, Juliana Ferrari de; Goretti, RicardoLivro
10-Jul-2018A atuação do magistrado nas audiências de mediação e de conciliação e o princípio da confidencialidadeOliveira, Julya Pascoal Ferraz deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Os impactos dos casos excepcionais de sobre-estadia na cobrança de demurrage de contêineresOliveira, Larissa de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2013Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no BrasilOliveira, Letícia Zeferino deDissertação
8-Mar-2013Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no BrasilOliveira, Letícia Zeferino deDissertação
29-Jun-2022A contratualização do direito de família: quais são os limites aplicáveis ao pacto antenupcial?Oliveira, Lorena Marchesi deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2013Usurpação estatal da autonomia da mulher e/ou efetivação do direito fundamental à igualdade de gêneros? Um estudo bourdieusiano das modificações feitas à Lei Maria da Penha pela ação direta de inconstitucionalidade n° 4424Oliveira, Magali Glaucia Fávaro deDissertação
13-Dec-2022A governança ambiental global como mecanismo de enfrentamento da poluição dos oceanos por plásticoOliveira, Maria Eduarda Tironi Gaspar deTrabalho de Conclusão de Curso
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