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Title
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31-Aug-2017
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Tese
30-Apr-2015
O Estado plurinacional boliviano e a política de reconhecimento
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Oct-2015
A política norte americana de combate às drogas impostas na América Latina
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
5-Jul-2019
A luta do coletivo negrada para a efetivação do direito fundamental à igualdade racial no caso do professor Malaguti: análises a partir da mídia para (in)visibilização de problemas sociais
Oliveira , Nínive Guimarães Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penal
Oliveira, Alex Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2024
A renúncia à herança no pacto antenupcial: uma análise a partir do direito fundamental ao acesso à justiça na perspectiva da prevenção dos conflitos sucessórios
Oliveira, Breno Magalhães de
Dissertação
10-Dec-2018
A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenado
Oliveira, Caroline Souza de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
Agenda nacional do trabalho decente como postulado do direito do trabalho
Oliveira, Douglas Escramozino de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Sep-2024
A (in)constitucionalidade da merchandage: análise na perspectiva da corrosão constitucional pela desumanização dos trabalhadores subcontratados
Oliveira, Eliza Thomaz de
Dissertação
1-Jul-2022
Autoria imediata e mandante: uma análise da culpabilidade como grau de reprovação, pelo prisma da teoria da prevenção geral negativa
Oliveira, Enzo Schmitd de
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2023
O STF entre o dever de coerência e integridade da jurisdição sobre os limites da liberdade de expressão: notas críticas sobre o discurso do ódio entre a norma posta e equívocos à luz do art. 926, CPC
Oliveira, Frederico Antonio Lima de
;
Mascarenhas, Diego Fonseca
;
Bacelar, Jeferson Antonio Fernandes
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
15-Aug-2018
Práticas alimentares e estilos de vida: a distinção operada pelo/no campo da gastronomia
Oliveira, Gabriel Henrique de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Guarda compartilhada de animais domésticos no divórcio e na dissolução de união estável
Oliveira, Gabriela Hendges Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2024
Conselho nacional de justiça e transconstitucionalismo latino-americano: uma atuação densificadora do sistema de proteção dos direitos humanos
Oliveira, Gisele Souza de
Dissertação
11-Dec-2017
Críticas marxistas ao estado e ao direito: os trabalhadores no estreito horizonte do direito burguês
Oliveira, Hiago Rocha de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A geração Z e o mercado de trabalho: o que muda na organização empresarial com o surgimento do cargo de “ZEO”?
Oliveira, Isabelle Ramos de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Manipulação genética do embrião e o direito a personalidade
Oliveira, Joyce Santos Pacheco de
Trabalho de Conclusão de Curso
2020
Metodologias ativas de aprendizagem para o curso de direito
Oliveira, Juliana Ferrari de
;
Goretti, Ricardo
Livro
10-Jul-2018
A atuação do magistrado nas audiências de mediação e de conciliação e o princípio da confidencialidade
Oliveira, Julya Pascoal Ferraz de
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Aug-2023
Torto arado e corpo curvado: por um constitucionalismo costurado à terra como condição de efetividade do direito fundamental ao território quilombola
Oliveira, Júlio Tácio Andrade Lopes de
Dissertação