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Title
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11-Dec-2017
O princípio da liberdade de expressão e seus desdobramentos no cenário humorístico brasileiro
Nali, Vinícius Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Nardi, Humberto Zacché
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à tortura
NARDOTO, Giovana Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
A saúde da mulher no sistema prisional: uma análise comparativa entre Brasil e Itália
Nascimento , Giulia Rossetto
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiático
Nascimento , Juliana Ramos do
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A natureza jurídica da plataforma Airbnb e suas consequências em relação à possibilidade da proibição de seu uso em condomínios edilícios
Nascimento, Brunela Chiabai do
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2014
Defensoria pública e regularização fundiária urbana de interesse social: novos rumos à efetivação do direito fundamental social à moradia
Nascimento, Bruno Pereira
Dissertação
3-Jul-2019
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão das instituições financeiras: o enriquecimento sem causa por parte do fornecedor versus o superendividamento do consumidor
Nascimento, Eduarda Tolomei do
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
O interrogatório na fase investigativa e sua legitimidade probatória no plenário do tribunal do júri
Nascimento, Felipe Fernandes do
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019
Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular
Nascimento, Manuela Andrade do
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
1-Jul-2022
Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminal
Nascimento, Maria Laura Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporânea
Nascimento, Maycon Morgado dos Santos do
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2014
A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fundamentais
Nass, Anna Paula Masiero Rigo
Dissertação
9-Jul-2018
Maternidade substitutiva: uma análise civel e constitucional
Natal, Isabela Cesconeti Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
A possibilidade de indenização por desapropriação indireta em casos de tombamento de imóveis
Natalli, Pedro Egidio Amaral
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2008
Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdição
Neffa Junior, José Antonio
Dissertação
13-Mar-2015
Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentais
Negreiros, Danilo
Dissertação
31-Jan-2015
O dever fundamental de averbar a reserva legal florestal na matrícula do imóvel rural
Negreiros, Danilo
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Jan-2014
O dever de promover o registro de nascimento sob a perspectiva dos deveres fundamentais
Negreiros, Danilo
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 28, §2° DA LEI ANTIDROGAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DO PROJETO AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESPÍRITO SANTO
Nery, Emerson
Trabalho de Conclusão de Curso