Browsing by Access Acesso Aberto

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 713 to 732 of 1507 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
23-Mar-2022Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentaisLacerda, Aloyr DiasTese
18-Jan-2022Conjecturas e refutações em democracia: correção e legitimidade decisória na construção de uma solução adequada nos conflitos coletivos.Lacerda, Aloyr Dias; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
12-Dec-2022A falta de direcionamento comportamental com relação à oratória no ensino jurídico do Brasil e possíveis efeitos dessa deficiência na comunicação dos advogadosLahas, Maria EduardaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Configurações do trabalho na quarta revolução industrial e os direitos dos trabalhadoresLana, Lucca FabrettiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2008A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidadeLanes, Andreotte NorbimDissertação
29-Nov-2022Garantismo penal no Brasil e a resistência autoritária: reflexões críticasLanna, Gabriel MoraisDissertação
25-Jun-2018Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciárioLaranja, Anselmo LaghiTese
16-Aug-2019Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o grupo de pesquisa “Estado, democracia e direitos fundamentais.”Laranja, Anselmo Laghi; Pedra, Adriano Sant'Ana; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
16-Aug-2019Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o Grupo de Pesquisa ?Estado, Democracia e Direitos Fundamentais?Laranja, Anselmo Laghi; Pedra, Adriano Sant'Ana; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Apr-2017Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos HumanosLaranja, Anselmo Laghi; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
4-Apr-2019A influência do STF na regulamentação do dever fundamental de contribuir com a justiçaLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Feb-2016A construção da cidadania no estado democrático brasileiro: uma leitura das políticas de distribuição de renda com base na emancipação do cidadãoLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2017Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.Laranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Dec-2018O dever fundamental de obedecer às leis e a desobediência civil: uma análise do artigo 33 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do HomemLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2018Fenomenologia de Edmund Husserl e direito: caminhos e obstáculosLaranja, Anselmo Laghi; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
14-Jun-2016Direito e moral no estado constitucional: autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas LuhmannLaranja, Anselmo Laghi; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Jul-2018Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?Latorre, Ana Clara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da NORMAM 20Leal, Carolina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Remição de pena pela leitura: análise do projeto “ler liberta”Leal, Jéssica Raiany Vieira Ramos JustoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Aug-2005Os efeitos temporais no controle abstrato de constitucionalidade e a violação a direitos fundamentaisLeal, João Cláudio GonçalvesDissertação